Déficit primário de maio mostra melhora fiscal, mas a partir de medidas pontuais, sem conter avanço da dívida, explica economista

O déficit primário do setor público, divulgado hoje pelo Banco Central, veio menor do que se imaginava. A projeção do mercado para maio era de uma conta negativa em R$ 42 bilhões e o resultado foi de R$ 33,7 bilhões. O número ainda é bem menor do que o apurado no mesmo período do ano passado, quando foi de R$ 63,9 bilhões. Isso significa que existe uma melhora fiscal, mas essa melhora é resultado de questões pontuais, que não se refletem em redução da dívida, que avançou para 76,1% PIB, avalia a economista Juliana Inhasz Kessler, professora do Insper. E a melhora de maio pode não se repetir, destaca, diante da frustração de receitas com a revogação do decreto do IOF.

- Os resultados de maio são positivos numericamente, mas qualitativamente são preocupantes. Há uma melhora fiscal, mas ela está impulsionada por coisas muito pontuais, como o uso dos fundos federais, diminuição de crédito extraordinário e até o próprio contingenciamento. O juro alto pode continuar fazendo com que o governo fique exposto e vai ser difícil conseguir contornar os impactos negativos e o aumento do risco ou a permanência de um risco fiscal muito elevado. E a derrubada do decreto do IOF pode piorar esse dado, afinal haverá frustração de receitas com as quais o governo contava e até aqui não há nenhuma compensação prevista - explica a economista.

Juliana ressalta o peso do contingenciamento de R$ 31 bilhões feito pelo governo nessa conta, mas reconhece as reduções implementadas, por exemplo, com o recuo de gasto em crédito extraordinário, em cerca de R$ 6 bilhões, e a diminuição das despesas do Executivo, de R$ 12 bilhões.

- Quando a gente olha esses R$ 30 bilhões de diferença em relação a maio de 2024, os contingenciamentos são um ponto central dentro dessa história. É importante lembrar aqui que a conta dos precatórios não está sendo contabilizada, o que pioraria esse resultado. Em julho, o governo pagará R$ 70 bi em precatório, que estão fora da conta até 2026. O governo estava contando com receita do IOF, que seria grande, para reduzir esses impactos negativos. Agora que ela não vem, o governo está numa situação complicada - pondera a economista.

A boa notícia, de fato, dos dados de maio, diz a professora do Insper, é o maior equilíbrio nas contas de estados e municípios, com registro de superávit de R$ 4,5 bi.

- Essa foi a boa nova de maio, governos estaduais e municipais conseguindo ter superávit e estatais reduzindo déficit.

Tiago Sbardelotto, economista da XP, ressalta que o resultado de estados e municípios surpreendeu positivamente, era esperado um pequeno déficit ou um número muito próximo a zero. E aponta o que contribuiu para o superávit:

- Houve mais uma rodada de aumento de tributo, especialmente sobre combustíveis, e isso vem se refletindo nos dados de ICMS que, embora estejam desatualizados, mostram um ganho real neste ano. Tivemos ainda um processo de consolidação fiscal da parte dos municípios que é justamente a reversão daqueles déficits que tiveram no ano passado em função da eleição, por causa de gastos maiores, este é um ano de ajuste fiscal. O dado mais importante para esse resultado em maio, no entanto, foi a transferência da União para estados e municípios, que foi recorde, chegando a R$ 40,5 bilhões em termos correntes para os fundos de participação de estados e municípios - destaca o economista.

Fonte: O Globo