Palestrantes

Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mesma instituição em que fez Mestrado e Doutorado. Estágio Pós-Doutoral em Direito Público pela PUC-PR. Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - na Graduação, no Mestrado e Doutorado em Direito. Presidente da Comissão de Estudos em Fomento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-Seccional Paraná. Advogada e Consultora em especial para assuntos da LOAT. Autora do livro Institucionalização da Administração Tributária

Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atua como diretor técnico da Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Afresp) e é coordenador do Movimento Viva (iniciativa da Afresp). É membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE. Tem larga experiência no exercício de auditorias fiscais, além de palestras sobre temas tributários, como a substituição tributária, e a reforma tributária em eventos de relevância, como os congressos patrocinados pela Associação Paulista de Estudos Tributários, OAB, Associação Comercial do Estado de São Paulo, além do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.

Administrador de empresas de formação (UECE-CE), com MBA em Gestão Fazendária pela FGV. Profissionalmente, oficial da reserva do Exército brasileiro e ex-servidor do Estado do Ceará, hoje Auditor Fiscal da SEFAZ-PI, trabalhando na Central de Operações Estaduais desde 2016. Foi relator da Comissão de Reforma Tributária da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) até junho/2024. Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do SINAFFEPI (licenciado), atuando em cargo de confiança na SEFAZ

Auditor Fiscal de Receitas do Estado do Pará desde 1993. Chefe da Casa Civil do Estado do Pará (Jan/07 a abr/08). Presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará - Sindifisco-PA, por dois mandatos (Jan/09 a jun/14) e novamente eleito para o triênio jun/20 a jun/23, e reeleito para o triênio jun/23 a jun/26.  Presidente da Fenafisco por dois mandatos consecutivos (2017/2019 e 2020/2022), Charles Alcântara se reconhece e gosta de ser anunciado como servidor público e sindicalista

Bacharel em direito e licenciado em História, com diversos cursos na área de formação e negociação sindical. Doutorando e mestre em Direito, especialista em programação do ensino. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco desde 1996.  Atualmente ocupa o cargo de Presidente na Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco (triênio 2023-2025) e Presidente do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – Sindifisco/PE (2023-2025).

Doutor em Direito da Regulação, pela FGV Direito /Rio. Mestre em Direito Econômico e Financeiro, pela Harvard Law School/Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado Lato Sensu em Contabilidade pela Escola de Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas-RJ. Bacharel em Ciências Econômicas e em Direito, pela PUC/Rio. Professor de Direito Tributário e de Economia na graduação em Direito da FGV-Direito-Rio. Professor convidado do Programa Jean Monet. Auditor Fiscal da Receita Estadual com atuação na área de Consultas Jurídico-Tributárias. Laureado com o Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto de melhor tese de doutorado de 2024 do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da Regulação FGV Direito Rio.

Bacharel em ciências econômicas e direito pela UCAM, Mestre em Direito Tributário pela UNESA. Exerceu o cargo de economista no Banco de investimento do BANERJ. Aprovado por concurso público para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual em 1990. Exerceu as funções de Auditor em IFE regional, trânsito de mercadorias, Departamento de Planejamento Fiscal, julgador de primeira instância na junta de Revisão Fiscal, Conselheiro suplente, efetivo, Presidente de Câmara e Presidente do Conselho de Contribuintes

Formado em Comunicação Social (UFRJ) e Economia (UFF), ingressou na Sefaz-RJ em 1983, quando ocupou a função de Chefe da Assessoria Econômica. A partir de 1990, como Auditor Fiscal, vem exercendo as suas funções na capital e em diversos municípios, tendo ocupando os cargos de Auditor Chefe, Auditor Chefe substituto, e titular das Superintendências de Cadastro e de Tributação. Participou da diretoria nos biênios de 2000-2002, 2016-2017, 2018-2019 (como presidente), 2020-2021 e 2022-2023. Atualmente, é vice-presidente Administrativo e Financeiro do Sinfrerj (biênio 2024-2025). 

Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Formado em Ciências de Computação (UFRGS/1990) e Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS/1999). Possui pós-Graduação em Direito tributário em Questão (Escola Superior da Magistratura Federal/RS, 2015). Participou nacionalmente, sendo um dos responsáveis, pelo desenvolvimento e implantação nacional do Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Na SEFAZ, exerceu funções de Chefe e Chefe Adjunto da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais (1999-2002), Supervisor da Supervisão de Sistemas e Informações (2007-2010), Subsecretário da Receita Estadual (2011-2014), Supervisor de Tecnologia da Informação (2015-2018) e atualmente exerce a função de Subsecretário da Receita Estadual (2019 – atual).