Com participação da Sefaz, Operação Combustível Zero fiscaliza seis postos

Três deles tiveram bombas lacradas por problemas com a Inscrição Estadual

A Secretaria de Estado de Fazenda e diversos órgãos estaduais, realizaram, nesta terça-feira (01/07), uma nova etapa da Operação Combustível Zero. Foram fiscalizados seis postos de combustíveis localizados na capital, em São Gonçalo e na Baixada Fluminense.

A ação teve o objetivo de consolidar um trabalho de investigação e monitoramento de estabelecimentos que funcionavam com irregularidades ligadas à Inscrição Estadual. Além da Sefaz-RJ, integram a força-tarefa da operação os seguintes órgãos estaduais: Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), polícias Civil e Militar e Operação Foco. Também participam a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Light.

Três postos tiveram todos os seus bicos de combustíveis lacrados pela ANP. Um deles, localizado em Belford Roxo, operava sem ter a Inscrição Estadual. O outro, que fica em Bonsucesso, está com a Inscrição impedida desde maio, ficando proibida de comprar ou vender produtos.

Já um posto fiscalizado em São Gonçalo foi interditado porque funcionava com Inscrição Estadual irregular desde 2023, além de não ter Licença Ambiental de Operação, laudo do Corpo de Bombeiros nem autorização da ANP. Os Auditores Fiscais também verificaram as máquinas de cartões de crédito e débito para checar se estavam registradas no mesmo CNPJ dos postos.

Em Duque de Caxias, um galpão clandestino foi fechado. No local, foram encontrados dois caminhões-tanque com aproximadamente 45 mil litros de combustíveis diversos, além de centenas de bombonas e tonéis de armazenamento. A Sefaz autuou os responsáveis pelas irregularidades fiscais e providenciou a destinação legal do combustível apreendido.

Os postos interditados só podem voltar a vender mercadorias após obterem uma Inscrição Estadual habilitada.

Fonte: Sefaz-RJ