Combate à corrupção: novas barreiras fiscais aplicam 873 autuações só em maio

O Estado do Rio de Janeiro registrou, em 2025, uma arrecadação per capita de ICMS de R$ 40,6 bilhões — se descontada a inflação, o valor é menor do que o de 2018 (o equivalente a R$ 41,7 bilhões). E ainda muito longe do pico de 2021, quando chegou a R$ 43,1 bilhões.

A decadência, exposta em números, fica ainda mais clara no ranking dos estados.

O Rio de 2025 teve a menor arrecação de ICMS per capita entre as cinco principais economias estaduais.

A recuperação das barreiras fiscais aumenta arrecadação de ICMS

As estruturas de fiscalização do estado estavam imersas em denúncias de corrupção e evasão de recursos — basta lembra o caso da Refit, o maior devedor contumaz do Brasil. O setor passou a ser um dos principais alvos do novo governo. Primeiro, a Secretaria Estadual de Fazenda promoveu uma reestruturação completa da Receita Estadual, com troca de praticamente todas as chefias.

O governador em exercício Ricardo Couto passsou para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) as operações de repressão à evasão, a Operação Foco, antiga Barreira Fiscal, em três pontos: em Itatiaia, na Rodovia Presidente Dutra; no posto de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes; e no de Levy Gasparian. Antes, a pasta já atuava no apoio à Secretaria de Fazenda, mas de forma secundária.

O resultado foi imediato.

Para se ter uma ideia, em maio deste ano, foram 873 autuações nas três barreiras, somando R$ 39 milhões — os principais alvos foram bebidas, alimentos, cigarros e combustíveis. No mesmo mês do ano passado, foram 431 autos de infração e um total de R$ 11 milhões.
O aumento foi de 102% no número de autuações e de 254% no valor dos autos.

Fonte: Tempo Real - Berenice Seara