STF pressionado a definir modelo eleitoral

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030 passa a bola para o Supremo Tribunal Federal (STF), que agora terá que definir se a eleição para o mandato-tampão será direta ou indireta. A análise está travada desde abril por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para analisar o acórdão da condenação do ex-governador Cláudio Castro. Quatro ministros (Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia) votaram pela eleição indireta feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com voto secreto.

Até o momento, apenas o ministro Cristiano Zanin optou pelo voto direto. Para que a definição seja finalizada e o rito oficial saia, o presidente da Corte precisa pautar a continuação do julgamento para que Flávio Dino apresente seu voto e os demais ministros confirmem ou revisem seus entendimentos. Enquanto o STF não bate o martelo, o estado segue sendo comandado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro.

Fonte: O Dia - Coluna Informe do Dia