Governadores aumentam gastos, e estados devem somar déficit de R$ 6 bi no ano eleitoral

Levantamento da XP mostra que despesa total dos estados cresceu 6,5% acima da inflação, o dobro do aumento da arrecadação. Contas vão para o vermelho após fechar 2025 no azul

Assim como no plano federal, as contas públicas estaduais se deterioram neste ano eleitoral. Os estados devem fechar 2026 com um déficit fiscal de R$ 6 bilhões, de acordo com projeções da XP Investimentos. É uma inversão do desempenho desses entes federativos em 2025, quando tiveram superávit de R$ 6,6 bilhões.

Economista da XP, Tiago Sbardelotto diz que a tendência é de piora no desempenho dos estados neste ano, observando os dados até abril.

— Isso já era esperado num ano eleitoral — diz o economista. — Quando existe espaço fiscal, esses entes tendem a aumentar a despesa acima dos anos anteriores.

Até abril, a despesa total dos estados cresceu 6,5% acima da inflação, o dobro do aumento real (descontada a inflação) da arrecadação de impostos e outras receitas, que foi de de 3,3% nesses quatro meses.

As projeções da XP para a piora do resultado fiscal estadual baseiam-se em três fatores. O primeiro é a disponibilidade de caixa positiva de R$ 29 bilhões em 2025, o que permite que queimem recursos agora, ainda que o valor disponível seja bem inferior ao que restou em 2024, que foi de R$ 49 bilhões.

O destaque negativo nesse quesito é Minas Gerais, governado por Romeu Zema (Novo) até abril, quando ele saiu para se tornar pré-candidato à Presidência. O governo mineiro entrou o ano faltando R$ 11 bilhões em caixa para fazer frente às obrigações futuras.

Alagoas, nas mãos do governador Paulo Dantas (MDB), que finaliza o segundo mandato, também está em situação desfavorável, com caixa negativo em R$ 926 milhões. Sbardelotto menciona ainda o Rio Grande do Norte, comandado por Fátima Bezerra (PT), também no fim da segunda gestão consecutiva, com menos R$ 3 bilhões disponíveis.

Além destes, Distrito Federal (R$ 876 milhões) e Acre (R$ 280 milhões) também entraram 2026 com caixa negativo, mas já partiram de uma situação pior no ano passado, observa Sbardelotto. O levantamento dele também aponta outro conjunto de estados que já estão com as contas no vermelho neste ano: Tocantins, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraná e Mato Grosso do Sul.

— Considerando a baixa disponibilidade de caixa, até abril deste ano, o que mais preocupa é o Rio Grande do Norte — observa o economista.

Outro fator a aumentar a margem para os gastos são as operações de crédito, que entram como receita financeira e, com isso, podem aumentar a despesa primária. Em janeiro do ano passado, foi aprovado o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com ótimas condições para a renegociação de dívidas dos estados. O Rio de Janeiro entrou no programa este ano e quase 80% dos entes federados já aderiram.

O Propag permitiu o parcelamento das dívidas em 30 anos, com redução de juros que poderia chegar a zero, descontando a inflação e, a, no máximo, 2%. A contrapartida dos estados é contratar investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública.

Para que o benefício não fique restrito aos estados mais endividados, foi criado um fundo de equalização para que entes com as contas mais equilibradas também pudessem aumentar seus investimentos. Parte da economia com juros dos endividados vai para alimentar esse fundo.

O terceiro ponto que Sbardelotto levanta é a aprovação da PEC dos Precatórios (dívidas judiciais das quais não cabe mais recurso) em setembro do ano passado, que permitiu que estados e municípios parcelassem seus débitos em até 300 meses. Antes, esse prazo era de 60 meses.

— Ao reduzir o ônus com precatórios, sobram mais recursos para aumentar despesas. Não muda o total dos gastos, mas muda a composição — explica o economista da XP.

Fonte: O Globo