Alerj inicia semana com votação de projetos voltados à proteção de mulheres em meio a articulações pré-campanha eleitoral

Propostas que serão analisadas no plenário nesta quarta e quinta-feira incluem pacto estadual contra o feminicídio e novas regras de transparência para aplicativos de transporte; nos bastidores, deputados já enxergam pauta como vitrine eleitoral

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) terá nesta quarta e quinta-feira uma pauta dominada por projetos voltados à segurança e à proteção das mulheres. As propostas incluem desde a criação de um pacto estadual de combate ao feminicídio até novas exigências de transparência para empresas de transporte por aplicativo. Nos bastidores da Casa, porém, deputados já tratam o avanço das medidas como parte do movimento de pré-campanha para as eleições de outubro.

O principal projeto previsto para votação é o Projeto de Lei 7204/2026, que cria o Pacto Estadual Rio de Janeiro contra o Feminicídio. O texto também prevê a criação do Observatório Estadual da Mulher contra a Violência e o Feminicídio, além de mecanismos permanentes de governança, monitoramento e articulação entre órgãos públicos.

A proposta reúne um amplo grupo de parlamentares de diferentes campos políticos, em uma articulação rara na Alerj. Assinam o projeto nomes como Tia Ju (Republicanos), Guilherme Delaroli (PL), Carla Machado (PSD), Célia Jordão (PSD), Dani Balbi (PC do B), Dani Monteiro (PSOL), Elika Takimoto (PT), Franciane Motta (PODE), Giselle Monteiro (PL), Índia Armelau (PL), Lilian Behring (PCdoB), Lucinha (PSD), Marina do MST (PT), Renata Souza (PSOL), Sarah Poncio(SOLIDARIEDADE), Verônica Lima (PT), Zeidan (PT), Martha Rocha(PDT), Rosenverg Reis(MDB), Carlos Minc(PSB), Luiz Paulo (PSD), Rodrigo Amorim (PL), Samuel Malafaia (PL), Douglas Ruas (PL), Flavio Serafini (PSOL) e Jorge Felippe Neto (PL), entre outros.

O texto estabelece ações integradas entre áreas como segurança pública, saúde, assistência social e Justiça, com foco no acompanhamento de indicadores, formulação de políticas públicas e monitoramento permanente de casos de violência de gênero e feminicídio.

Outro projeto que deve avançar na semana é o PL 26/2023, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que trata da criação do Relatório de Transparência de Segurança da Mulher pelas empresas responsáveis pelo transporte remunerado privado individual de passageiros, como os aplicativos de corrida.

A proposta prevê que as plataformas divulguem informações relacionadas a mecanismos de proteção às passageiras, denúncias, medidas de segurança e registros de violência envolvendo mulheres durante corridas realizadas no estado.

O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, com emendas relatadas pela deputada Elika Takimoto, mas ainda depende de análise de outras comissões temáticas antes da votação final.

A concentração de propostas ligadas à proteção das mulheres em uma mesma semana tem sido vista dentro da Alerj como uma tentativa de parlamentares de se associarem a uma agenda de forte repercussão pública em um momento de intensificação das articulações políticas para 2026.

Deputados de diferentes partidos admitem reservadamente que pautas relacionadas à segurança pública e à violência contra a mulher tendem a ganhar protagonismo no debate eleitoral do próximo ano, especialmente diante da pressão crescente por respostas do poder público aos casos de feminicídio e violência de gênero no estado.

Fonte: O Globo