O ‘dilema’ do relator da reforma administrativa

Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) trabalha para que proposta não desidrate e admite que votação fique para 2027

Relator da reforma administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) admite estar diante de um dilema. Sabe que em ano eleitoral dificilmente os parlamentares vão querer tratar de temas espinhosos que envolvem corte de supersalários e penduricalhos do funcionalismo público.

Por outro lado, quer evitar que o texto sofra modificações a ponto de desidratar. Por isso, não descarta que a votação do projeto fique para 2027.

“Em ano eleitoral, qual a disposição que a classe política vai ter de flexibilizar o texto para que ele possa ter condições de avançar? É melhor flexibilizar e aprovar algo, ou a gente guarda fôlego para aprovar em 2027? É o dilema que a gente vai ter”, disse o parlamentar.

Enquanto metade dos servidores públicos (aproximadamente 6,2 milhões de pessoas) recebe até R$ 3.391, apenas 0,06% usufrui de supersalários - ou seja, rendimentos acima do teto de R$ 46,3 mil. Apesar disso, o impacto orçamentário dessas despesas chega a R$ 11,1 bilhões de no Orçamento brasileiro.

Segundo ele, pesquisas feitas sobre o tema mostram amplo apoio da sociedade à reforma, algo em torno de 70%. Ele afirma que o projeto é impopular, mas só para os privilegiados que estão no topo da pirâmide do funcionalismo:

“Impopular pra quem, né? Como a reforma mexe com determinados núcleos de interesse, acaba criando um bloqueio, mas as pesquisas mostram que a insatisfação da população com o Estado é gigante”.

Entre os principais pontos da proposta de reforma administrativa estão a proibição de férias superiores a 30 dias por ano, o fim das licenças-prêmios por assiduidade, de pagamentos retroativos, progressão de carreira por tempo de serviço, indenização por substituição, indenizações que não sejam aprovadas pelo poder legislativo, entre outros.

Pedro Paulo diz acreditar na boa vontade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em pautar a proposta, que deve ir direto para o plenário, sem passar por comissões. Apesar disso, o texto enfrenta resistência entre deputados.

Fonte: Estadão