Alerj vai ouvir governo e setor produtivo, nesta sexta, sobre projeto que reduz incentivos fiscais e aumenta depósitos em fundo estadual

A Alerj vai discutir, nesta sexta-feira, a proposta de redução dos incentivos fiscais às empresas e o aumento dos depósitos num fundo estadual: indústria é o setor mais atingido

Vai ter treta, ao vivo, na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta sexta-feira (24). Num acordo entre governo e oposição, ficou marcada uma reunião para ouvir os dois lados sobre o projeto do executivo que propõe, a partir de 2026, a redução gradual dos incentivos fiscais às empresas e o aumento dos depósitos no Fundo Orçamentário Temporário (FOT).

Para se ter uma ideia da polêmica, a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) classificou o projeto como o “tarifaço fluminense”.

De um lado, defendendo a proposta, estarão os secretários estaduais de Fazenda, Juliano Pasqual, e de Planejamento e Gestão, Adílson Faria. Do outro, representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás — um dos setores mais afetados — e, claro, da Firjan.

No meio, ouvindo todo mundo, os deputados.

Texto original recebeu 51 emendas depois da primeira votação na Alerj

Da reunião, deve sair o substitutivo do texto. Na primeira votação, no último dia 8, foram apresentadas nada menos que 51 emendas.

“É o projeto mais técnico do pacote enviado pelo governador Cláudio Castro à Assembleia Legislativa. Em outras propostas, havia o componente político. Mas esta é totalmente técnica”, defende o líder do governo na Alerj e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Amorim (União).

Fonte: Tempo Real - Coluna Berenice Seara