Reforma administrativa pode passar este ano se relacionada a outra PEC em tramitação, diz Pedro Paulo

Segundo o relator da proposta, existem cerca de 30 PECs em temas correlatos à reforma administrativa, que poderiam ser usados nesta estratégia para acelerar a aprovação do tema

O coordenador do grupo de reforma administrativa na Câmara e relator da proposta, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), reconheceu a necessidade de um longo debate sobre o tema, mas considerou a possibilidade de uma aprovação ainda este ano caso o projeto seja acoplado em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já em tramitação.

Segundo ele, existem cerca de 30 PECs em temas correlatos à reforma administrativa, que poderiam ser usados nesta estratégia para acelerar a aprovação do tema. Tal opção, no entanto, depende do apoio política à proposta.

“Não é simples, estamos estudando todas as possibilidades. Vamos supor que [a reforma] tenha esse apoio político, poderia queimar essas etapas. Caso precise dialogar um pouco mais, fica para 2026. Tem uma lista de mais de 30 projetos com alguma correlação com a reforma administrativa”, disse Pedro Paulo, após participar de evento no Rio.

O texto com 70 pontos apresentado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados é o que Pedro Paulo classifica como necessário para aumentar a produtividade do setor público, mas o deputado reconhece que é um ponto de partida e pode ser preciso avançar para algo “possível” com o desenrolar das negociações.

“Isso [a proposta de reforma administrativa] é o que nós entendemos que é necessário. À medida que o debate avança, vemos o que é possível. O ponto de partida é algo ambicioso, um avanço para o Brasil. [...] Não tenho nenhuma dúvida que, se conseguirmos aprovar isso ou uma parte disso, será uma grande contribuição para o Brasil”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico