Reforma tributária: Cashback funcionará como Pix, diz Receita

Secretário diz que avalia integração com parte do sistema do BC para que devolução de imposto a mais pobres ocorra em segundos

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o cashback, mecanismo de devolução de impostos previsto na reforma tributária, funcionará como o Pix. Ou seja, em segundos.
Trinta grupos de trabalho atuam na arquitetura desse sistema junto com o Banco Central.

"O sistema é 156 vezes maior que o sistema do Pix. O volume de informações é muito maior", disse Barreirinhas durante o Painel Telebrasil, em Brasília (DF). "No Pix, você tem o remetente, o destinatário e o valor. No documento fiscal, nós temos uma série de outras informações."

O Painel Telebrasil é o principal evento de telecomunicações e reúne autoridades e representantes das diversas empresas do setor.

Aprovada pelo Congresso no ano passado, a reforma tributária introduziu o cashback, mecanismo que devolve parte dos tributos sobre o consumo às famílias de baixa renda.

Aquelas com renda até meio salário mínimo receberão de volta 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nas contas de serviços de saneamento, energia e telecomunicações.

A CBS e o IBS compõem o IVA dual, formado por cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins).

"O cashback é uma ferramenta importantíssima e tem de ser reforçada no futuro. No momento em que a população perceber aquele retorno na sua conta de maneira antecipada ou em determinados serviços, será muito importante. Essa visibilidade da tributação e também da não tributação via cashback permite uma maior percepção do que é a justiça fiscal", disse o secretário.

Uma das ideias, ainda segundo Barreirinhas, é integrar uma parte do sistema de cashback com o do Pix.

Fonte: Folha de S. Paulo