Cresce adesão de municípios à nota fiscal de serviços

O dado mais recente mostra 2.073 entes federados, dentro do universo de 5.571 municípios no país

O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica aumentou nas últimas duas semanas.

O dado mais recente mostra 2.073 entes federados, dentro do universo de 5.571 municípios no país. No começo de agosto, eram 1.472.

Estão nessa lista municípios que vão adotar o emissor nacional e também aqueles que vão manter o seu próprio sistema, mas adaptando suas notas aos novos tributos e compartilhando os documentos com o sistema nacional. Essas são as duas opções previstas na lei que regulamentou a reforma tributária.

Em live realizada na semana passada, técnicos da Receita Federal afirmaram que havia um grande número de novos pedidos sendo processados, com a expectativa de chegar a algo entre 2.300 e 2.400 entes cadastrados no início de setembro.

Conforme o blog mostrou há duas semanas, a atenção do governo federal e das entidades que representam estados e municípios está voltada principalmente para as localidades de menor porte.

Aqueles que já aderiram representam cerca de 70% do volume total de emissões de NFS-e do país; aproximadamente 70% da arrecadação nacional de serviços; e 70% das capitais. Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR), por exemplo, estão totalmente integrados.

São Paulo e outros 1.470 locais estão conveniados, mas aparecem como não ativos no sistema, pois não estão com seus documentos integrados ao padrão nacional.

Municípios que respondem por cerca de 30% da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) ainda não aderiram à plataforma Nota Fiscal de Serviço eletrônica, uma exigência da lei que regulamentou a reforma tributária.

Fonte: Folha de S. Paulo