Juliano Pasqual se reúne com representantes da Fecomércio-RJ

Reforma Tributária e melhoria do ambiente de negócios estiveram na pauta 

Nesta quarta-feira (13/08), o secretário de Estado de Fazenda Juliano Pasqual esteve na sede da Fecomércio-RJ reunido com representantes da entidade. Foram discutidos temas como a Reforma Tributária e o ambiente de negócios, além de oportunidades de parceria entre os órgãos.

A federação apresentou uma lista de sugestões para ajudar o Estado a alcançar o equilíbrio fiscal e aprimorar o ambiente de negócios. O governo já vem trabalhando em algumas delas, como as implementações do Tax Free e do Refis, programa de parcelamento de créditos tributários.

“Encontros como esse são sempre muito produtivos porque temos a oportunidade de praticar o diálogo e a troca com a sociedade”, salientou Pasqual.

Também esteve na pauta o projeto de revisão do Fundo Orçamentário Temporário (FOT). A mudança será feita de maneira escalonada até 2032 e vai restabelecer a proporcionalidade após o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. “O ajuste nos moldes que estamos propondo vai permitir um tratamento isonômico para todas as empresas que recebem benefícios fiscais. Estamos abertos ao debate com todos os representantes do setor produtivo”, afirmou o secretário.

Além de Juliano Pasqual, estiveram presentes o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais Thompson Lemos e o assessor especial da área Fábio Verbicário. Pela Fecomércio-RJ, participaram o assessor de relações institucionais Otavio Barreto, o consultor tributário Gilberto Alvarenga, o consultor e ex-secretário de Estado de Fazenda Guilherme Mercês e o diretor executivo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (Ifec) João Gomes.

Fonte: Sefaz-RJ