ANP muda cálculo de referência do petróleo, o que pode aumentar arrecadação do governo

Medida é parte de um grande pacote do Ministério de Minas e Energia para ajudar a aumentar a arrecadação do governo em 2025 e 2026

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (24), a mudança da metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo para distribuição de participações governamentais, como royalties e participações especiais. A nova metodologia entra em vigor em 1° de setembro e terá impacto a partir de novembro, diz a agência.

A medida é parte de um grande pacote do Ministério de Minas e Energia (MME) para ajudar a aumentar a arrecadação do governo em 2025 e 2026. Conforme cálculos de técnicos da pasta, todas as propostas, que incluem a aprovação da ANP, renderiam R$ 35 bilhões aos cofres públicos neste ano e no próximo.

Segundo a ANP, a resolução aprovada nesta quinta-feira busca aprimorar a regulação e torná-la mais aderente ao cenário de preços praticados no mercado internacional. Com a mudança, o cálculo passa a considerar um diferencial de qualidade do petróleo.

"Se o petróleo de determinado campo for de melhor qualidade, o seu preço de referência aumenta. Assim como se a qualidade for inferior, diminui. Para fazer essa comparação de qualidade são usados derivados, como gasolina, diesel e o óleo combustível".

A reguladora segue princípios de especificação determinados pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), pela regulamentação IMO 2020, que determinou novos limites máximos de teor de enxofre dos produtos, incluindo o óleo combustível marítimo.

"A IMO 2020 reduziu o teor de enxofre do óleo combustível para navios, em algumas localidades, de 3,5% para 0,5%, acarretando transformação no mercado internacional de óleo combustível", diz a ANP.

"Por isso, a nova fórmula adotada irá utilizar ambos os padrões de qualidade, fazendo uma ponderação que utilizará os preços do óleo combustível com 0,5% e com 3,5% de enxofre (50% cada), já que ambos permaneceram sendo comercializados no mercado internacional."

Fonte: Valor Econômico