Acordo com Estados só foi ruim para União, diz presidente

Lula menciona possibilidade de redução de juros nas dívidas estaduais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ironizar, nesta quinta-feira (20), governadores que têm criticado a nova lei de renegociação de dívidas dos Estados com a União. A proposta foi sancionada em janeiro por Lula, mas recebeu alguns vetos do Palácio do Planalto, o que gerou críticas dos governadores de Minas Gerais (Romeu Zema), Rio de Janeiro (Cláudio Castro) e Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), entre outros. Na avaliação de Lula, o acordo só não é bom para o próprio governo federal.

Lula comentou o assunto ao conceder entrevista para a rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro, e citou especificamente a postura do governador fluminense. O presidente deu a entender que vai conversar com Castro sobre isso, caso ele apareça na cerimônia, marcada para esta sexta-feira (21), de assinatura do contrato de concessão do terminal ITG02, em Itaguaí (RJ), considerada um marco para o setor portuário no Estado do Rio de Janeiro. Arrematado pela Cedro Participações S.A. no leilão de dezembro passado, o terminal receberá R$ 3,58 bilhões em investimentos.

“São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os Estados que mais devem. Qual foi a proposta que fizemos? Os governadores poderão ter juros zero [no pagamento da dívida], desde que o dinheiro que não pagaram seja usado em educação e saúde”, argumentou.

“Se o governador assinar esse acordo, acho que vai ser bom para todo mundo no Estado do Rio de Janeiro. Eu acho que seria bom para o governador [Cláudio Castro] concordar com esse acordo. Se o Cláudio Castro for no evento de amanhã [hoje], conversarei com ele sobre isso. São Paulo e Minas concordam com acordo de renegociação de dívidas, tenho certeza que o Rio de Janeiro também vai concordar.”

Em 14 de janeiro, Lula sancionou com vetos o projeto de lei complementar que trata da renegociação de dívidas dos Estados com a União. Dentre os pontos retirados do texto, estavam os que abririam a possibilidade dos entes federativos que aderissem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) ficarem livres do cumprimento de metas, dos compromissos e das obrigações do Regime de Recuperação Fiscal no ano da adesão. As contrapartidas também seriam reduzidas e ainda admitiria a dedução contrapartida em investimentos de interesse social do saldo devedor.

Fonte: Jornal Valor Econômico