Impostos e taxas do Estado do Rio poderão quitados com Pix, incluindo IPVA, ICMS e ITD

Guias estão sendo geradas com o código de barras tradicional e o QRCode do Pix

A Secretaria de Fazenda do Rio (Sefaz) liberou o pagamento de três impostos e taxas estaduais por Pix. Agora, IPVA, ICMS e ITD — além de outras cobranças quitadas com o Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (Darj) — poderão ser pagas por meio da transferência instantânea, em qualquer instituição financeira.

A secretaria emite quase um milhão de documentos de arrecadação por mês. As guias estão sendo geradas com o código de barras tradicional e o QRCode do Pix.

Para garantir o pagamento correto do IPVA, os proprietários de cerca de 3,5 milhões de veículos emplacados no Edo Rio stado devem retirar a guia de pagamento de acordo com as instruções disponíveis no Portal do IPVA da Sefaz-RJ (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/).

Quando o pagamento for por Pix, o contribuinte deverá conferir se constam o CNPJ 42.498.675/0001-52 e o nome “SEFAZ RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RJ” como favorecido na tela do aplicativo do seu banco.

A Sefaz avalia que, no caso do IPVA, o uso do Pix e a recente adoção do Darj como novo documento de quitação darão mais agilidade no reconhecimento dos pagamentos. O procedimento antes chegava a dois dias, e passou para até três horas. A mudança facilita a vida dos donos de veículos que necessitam realizar serviços no Detran ou obter certidão negativa na Sefaz.

Para o pagamento de Darj relativo a ITD e ICMS via Pix, a emissão do documento deve ser realizada exclusivamente no Portal de Pagamentos da Sefaz (https://fazenda.rj.gov.br/pagamento). Assim como no caso do IPVA, antes de concluir o pagamento, o contribuinte deverá conferir os dados do favorecido na tela do aplicativo do banco: CNPJ 42.498.675/0001-52 e o nome “SEFAZ RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RJ”.

"A adoção da modalidade Pix no pagamento dos impostos veio para dar mais praticidade à população, viabilizando uma nova possibilidade de quitação que dê mais agilidade a esse processo. Quando entregamos meios mais acessíveis para esses procedimentos, o contribuinte ganha autonomia e o estado estimula a arrecadação tributária", destacou o governador Cláudio Castro.

Fonte: Jornal Extra