Reforma tributária: mais produtividade, menos desmatamento

Além dos benefícios econômicos, a reforma pode trazer ganhos ambientais significativos

Já é senso comum que a iminente reforma dos impostos indiretos no Brasil promete ser um verdadeiro divisor de águas para a economia do país. O que pode surpreender muitos é que, ao impulsionar a produtividade econômica, especialmente nos setores de manufatura e serviços, essa reforma também pode contribuir significativamente para a redução do desmatamento.

A reforma do sistema de impostos, com destaque para o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), tem como objetivo simplificar e tornar mais eficiente o complexo e regressivo sistema tributário brasileiro. Atualmente, a tributação varia de forma arbitrária dependendo de onde e como os bens e serviços são produzidos. Isso leva a uma organização da produção que visa minimizar a carga tributária em vez de buscar eficiência e maximizar o valor econômico.

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (gravata azul), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (gravata vermelha), dão uma declaração à imprensa após uma reunião na residência oficial do senado, onde chegaram a um acordo para votação de projetos que tratam da desoneração de setores da economia e da reforma tributária. - Pedro Ladeira/Folhapress

A implementação de um IVA com regras harmonizadas em nível nacional e a dedução adequada dos impostos pagos sobre os insumos são passos cruciais para eliminar essas distorções, permitindo uma produção mais eficiente e preços que reflitam o verdadeiro custo econômico dos bens e serviços.

Um dos principais resultados esperados dessa reforma é o aumento da produtividade na indústria e nos serviços. Esses setores devem se beneficiar de um sistema tributário mais direto, que elimina a tributação cumulativa em cadeias de valor complexas, reduz o custo de conformidade e permite que as empresas invistam mais em crescimento e inovação. Embora seja difícil estimar com precisão o impacto da reforma no crescimento e na produtividade devido à complexidade do sistema atual, as estimativas existentes apontam para melhorias de produtividade superiores a 10% no longo prazo.

Além dos benefícios econômicos, a reforma pode trazer ganhos ambientais significativos. O aumento da produtividade em setores não relacionados à terra pode reduzir a pressão sobre a floresta, ao atrair recursos para a manufatura e os serviços e alterar os preços relativos, diminuindo a necessidade de expansão agrícola ou atividades extrativistas. Assim, ao promover a produtividade em todos os setores, inclusive por meio de reformas tributárias, o Brasil pode avançar para um modelo econômico mais sustentável, que reduz a necessidade de desmatamento.

Portanto, a reforma tributária no Brasil não se limita à eficiência econômica; ela trata também de construir um futuro mais sustentável. Essa abordagem está alinhada com os objetivos mais amplos de desenvolvimento sustentável e conservação ambiental. Ou seja, a reforma tributária pode ser um componente crítico de sustentabilidade, fornecendo a base econômica necessária para políticas ambientais mais amplas.

Em suma, a reforma tributária brasileira é um passo promissor rumo a uma economia mais produtiva e também mais sustentável. Esse duplo benefício ressalta a importância de políticas econômicas bem elaboradas para alcançar crescimento e sustentabilidade ambiental de maneira conjunta.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo