IR 2024: Ficou de fora do 1º lote residual de restituição? Saiba se caiu na malha fina e como sair dela

Para saber se está na malha, o primeiro passo é entrar no e-CAC, o site de atendimento virtual da Receita Federal

A Receita Federal libera a partir das 10h desta quinta-feira a consulta ao primeiro lote residual de restituições do IR de 2024. Ao todo, 264.602 contribuintes receberão um valor total de R$ 700 milhões. O crédito bancário será feito ao longo do dia 31 deste mês.

Se você declarou o IR 2024 no prazo, que foi encerrado em 31 de maio, tem direito à restituição e não entrou neste lote residual, é possível que sua declaração tenha caído na malha fina, esteja em análise ou tenha alguma pendência. Veja a seguir se você caiu na malha fina e o que fazer:

Como saber se caí na malha fina?

• O primeiro passo é entrar no site de atendimento virtual da Receita chamado de e-CAC
• Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (caso tenha um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha
• Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela.
• Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2023 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

Como caí na malha fina do Imposto de Renda?

• Isso ocorre quando a receita cruza dados de diversas fontes (empresas, trabalhadores, médicos, outros prestadores de serviço) e encontra inconsistências.
• Se você tinha restituição a receber e até agora não caiu nada na conta, é um indício de que você provavelmente está no grupo pego na malha.
• Engano na hora de preencher a declaração ou esquecimento de um dado; omissão de alguma renda tributável que você achou que não era importante, podem levar o contribuinte a cair na malha.
• Outro problema comum é a declaração de valores de despesas de saúde, que costumam ser dedutíveis. Qualquer que seja o erro, pode ser corrigido.

Como sair da malha fina?

• O contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade.
• A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
• Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
• Nesse caso, pode apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
• O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”.
• Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento do que precisa ser apresentado e um prazo de entrega.

Calendário de Restituição do IR 2024

• Primeiro lote: 31 de maio (já pago)
• Segundo lote: 28 de junho (já pago)
• Terceiro lote: 31 de julho (já pago)
• Quarto lote: 30 de agosto (já pago)
• Quinto lote: 30 de setembro (já pago)
• Primeiro lote residual: 31 de outubro (a ser pago)

Fonte: O Globo