Conefisco: Secretário de Fazenda do Pará defende autonomia dos estados na reforma tributária

Enviado Sexta, 19 de Abril de 2024.

O 2° Congresso do Fisco Estadual do Pará (Conefisco) debateu nesta quinta-feira (18), em Belém, a reforma tributária sobre o consumo. Um dos palestrantes foi o secretário de Fazenda do Pará Renê Sousa Jr. 

Ele alertou para o risco de federalização dos impostos no Brasil. 

Segundo o secretário, a reforma causa forte impacto na autonomia dos Fiscos estaduais:

“O momento requer muita atenção no Congresso para que se preserve o que sobrou da autonomia dos Estados e dos Fiscos estaduais”, afirmou.

Em relação ao Conefisco, René disse que “um congresso dessa magnitude é importante para pensar como será o Fisco do futuro”.

O secretário disse não acreditar que o novo imposto criado pela reforma, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), venha a acabar com a sonegação no país.

“A sonegação anda muito na nossa frente. A fiscalização tem que continuar e com papel significativo”, destacou.

O painel “reforma tributária sobre o consumo: e agora?” foi mediado pelo auditor fiscal de Receitas Estaduais do Pará e presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcântara.

Além de Renê Sousa Jr, a mesa contou ainda com as reflexões do superintendente da RFB da 2ª RF, José Pereira de Barros Neto; presidente da Fenafisco Francelino Valença; e do auditor fiscal do Piauí Bruno Carvalho de Paula.

Fonte: Site Comsefaz