Novas apreensões da Receita Estadual e da Operação Foco geram R$ 325 mil em autos de infração

Cargas avaliadas em R$ 941 mil foram retidas em Nhangapi, Morro do Coco e Levy Gasparian

Novas apreensões da Receita Estadual e da Operação Foco, na última semana, geraram aplicação de R$ 325 mil em autos de infração. Mercadorias como celulares, combustíveis e granito, avaliadas no valor total de R$ 941 mil, ficaram retidas nos três Postos de Controle Fiscal: Nhangapi (Itatiaia), Morro do Coco (Campos dos Goytacazes) e Levy Gasparian.

A apreensão mais recente aconteceu neste sábado (12/09), quando 350 caixas com itens de papelaria foram abordadas no posto de Timbó (Itaperuna) por agentes da Operação Foco. Avaliadas em R$ 83 mil, as mercadorias estavam desacompanhadas da documentação fiscal, o que gerou uma multa de R$ 35 mil. O carregamento foi apreendido no Posto Fiscal de Morro do Coco, divisa com o Espírito Santo. Pelo mesmo delito, a equipe encaminhou, na sexta-feira (11/09), ao mesmo posto, mais de 802 metros de granito recortado, no valor estimado de R$ 36 mil. Abordada inicialmente em Santo Antônio de Pádua, a carga foi autuada em R$ 16 mil.

Em Levy Gasparian, divisa com Minas Gerais, foi registrada a apreensão de 10 mil litros de combustíveis, na quinta-feira (10/09), sendo 3 mil litros de etanol hidratado e 7 mil litros de gasolina. O caminhão-tanque, que transportava a mercadoria avaliada em R$ 49 mil, foi flagrado descarregando em um posto de combustível de Duque de Caxias com lacres divergentes e soltos, o que configura fraude. O auto de infração aplicado foi de R$ 48 mil.

Já no Posto Fiscal de Nhangapi (Itatiaia), divisa com São Paulo, houve duas ocorrências. A primeira foi na noite de quarta-feira (09/09), quando passageiros de um ônibus foram abordados com três celulares, avaliados em R$ 20 mil, desacompanhados do Documento Fiscal Eletrônico (DF-e), que foi emitido somente após a abordagem. A multa foi de quase R$ 10 mil.

Ainda no mesmo dia, duas cargas de bicicletas elétricas foram apreendidas no posto, uma por inconsistências no destinatário e nos valores da nota fiscal e outra por ausência de DF-e. Foram 95 itens no total, que, somados, estavam avaliados em R$ 751 mil. Juntas, as mercadorias geraram R$ 215 mil em autos de infração.

Todas as ações resultaram de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional.

Fonte: Sefaz-RJ