Alerj realiza audiência pública sobre Reforma Tributária

As comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizam, nesta segunda-feira (07/08), uma audiência pública para discutir os desafios e perspectivas da reforma tributária (PEC 45/19), em tramitação no Congresso Nacional. O debate acontecerá, às 13 horas, no plenário da Alerj, e terá transmissão ao vivo pela TV Alerj.

A audiência contará com a participação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (SINFRERJ). Este será o terceiro encontro promovido pela Alerj neste ano sobre o tema. O primeiro aconteceu no dia 30 de junho, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele afirmou que o impacto da reforma no PIB pode chegar a 12% em 15 anos. Em julho, as comissões realizaram outra audiência sobre o assunto, desta vez em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A reforma tributária já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado Federal. A medida simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

"A maior reforma dos últimos 60 anos vai afetar profundamente a vida do Estado do Rio e acreditamos que para melhor. Mas nós precisamos estar atentos a todos os aspectos nessa fase de debates no Senado Federal", comentou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado André Corrêa (PP).

Serviço

3ª audiência pública conjunta das comissões de Orçamento e de Tributação

Tema: Reforma tributária - desafios e perspectivas

Data: Segunda-feira (07/08)

Horário: às 13h

Local: Plenário da Alerj

Endereço: Edifício Lúcio Costa - Rua da Ajuda, nº 5 - Centro - Rio de Janeiro

Fonte: Site Alerj