Governo vai trabalhar para manter "substituição tributária" na reforma

Ministro comentou sobre o tema após Lula se reunir com alguns dos principais empresários do varejo do país

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (14) que o governo petista irá trabalhar para manter no escopo da reforma tributária a chamada "substituição tributária". A demanda foi apresentada hoje como uma das "preocupações" manifestadas pelo setor do varejo, diante da tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Alckmin falou sobre o tema após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir hoje, no Palácio do Planalto, com alguns dos principais empresários que representam o varejo no país. Foram convidados, por exemplo, os presidentes das redes Magazine Luiza, McDonald's, Renner, Boticário, Carrefour e Pão de Açúcar, entre outros.

O mecanismo de substituição tributária é quando a responsabilidade pelo imposto devido, em relação às operações ou prestações de serviços, é transferida de um contribuinte para outro. Isso é comum em impostos como o ICMS, em que o fabricante recolhe o imposto por toda a cadeia de produção e comercialização, em vez de cada integrante da cadeia fazer o recolhimento separadamente.

"O terceiro tema [da reunião] foi a reforma tributária, que foi colocada de maneira muito positiva. O presidente Lula reiterou que é obsessão do governo a questão do emprego. Estamos na iminência da reforma tributária, queremos ir para o IVA. Houve uma preocupação grande [na reunião] de manter a substituição tributária [no parecer do projeto], o governo vai defender isso na reforma", disse Alckmin.

Além de Alckmin, quem falou à imprensa foi o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, que também representa a Saint-Gobain Distribuição Brasil. Ele participou da reunião com Lula e disse que o IDV "vai ajudar" o governo no debate da reforma.

Segundo Gonçalves Filho, o setor está na expectativa de novas "medidas de crédito" por parte do Executivo, que podem ajudar na recuperação do varejo no segundo semestre. Ele não especificou a quais medidas estaria se referindo.

"O IDV vai ajudar muito mostrando como o varejo pode auxiliar na questão da reforma tributária. Nós mostramos dados ao presidente [Lula] da regressão de vendas no varejo. Não foi muito forte, mas existiu. Então mostramos uma possibilidade de retomada, o varejo é bom para retomada do emprego", disse.

"É o velho triângulo: renda, emprego e crédito. Pelas medidas que estão para serem anunciadas, o emprego no varejo deve melhorar. Há uma expectativa de que, com as medidas [do governo], teremos uma retomada no segundo semestre. Medidas voltadas ao crédito, por exemplo", complementou.

Fonte: Valor Econômico