Receita Estadual acompanha operações de venda e orienta contribuintes no Rock in Rio

Expositores contam com regime especial que permite envio de notas fiscais no dia seguinte

A Receita Estadual acompanhou, nesta sexta-feira (4/9), mais um evento que contou com a utilização do regime especial que permite a emissão consolidada de notas fiscais até o dia seguinte às vendas. Auditores Fiscais e Analistas de Fazenda estiveram no Rock in Rio para verificar as operações realizadas pelos expositores e reforçar as orientações sobre o cumprimento das obrigações tributárias. Cerca de 150 expositores foram autorizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) a participar do festival.

A atuação da Receita Estadual ocorre em duas etapas. Antes do evento, são analisados os pedidos de autorização apresentados pelos contribuintes interessados em participar do festival e da Babilônia Feira Hype, que também integra a programação na Cidade do Rock neste período.

Durante o evento, as equipes percorrem os pontos de venda para orientar os expositores e verificar se as operações estão de acordo com as informações previamente prestadas à Secretaria. Também são realizadas conferências cadastrais e verificações das operações comerciais em andamento.

A dispensa da emissão de documento fiscal em tempo real por meio dos sistemas utilizados nos Pontos de Venda (PDV) é uma opção disponibilizada aos expositores durante o processo de autorização para participação no evento. A modalidade oferece maior flexibilidade operacional ao contribuinte, permitindo a emissão de uma única nota fiscal contendo o movimento consolidado do dia anterior, até o meio-dia do dia seguinte.

O regime especial é utilizado pelo Rock in Rio desde 2022 e já foi adotado em outros grandes eventos realizados no estado, como o Mondial de la Bière e o Rio Gastronomia. A medida contribui para o fortalecimento do controle fiscal das operações comerciais, amplia a rastreabilidade das vendas realizadas durante os eventos e proporciona maior eficiência no acompanhamento das atividades econômicas pela administração tributária.

Fonte: Sefaz-RJ