Emendas parlamentares devem reduzir renovação na Câmara

Três fatores devem baixar a renovação da Câmara dos Deputados para 44% este ano, o menor índice desde 1998, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O mais significativo está no Orçamento.

De acordo com dados do portal Central das Emendas, houve este ano o empenho de R$ 16,97 bilhões de emendas de parlamentares individuais, de caráter impositivo, considerando apenas as da Câmara dos Deputados. Em 2022 foram empenhados R$ 9,26 bilhões. Entre as duas eleições desapareceram por ordem judicial as RP-9, as famosas emendas de relator, que davam um poder excepcional para a presidência da Casa. Mas a medida moralizadora determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi mais do que compensada pelo aumento da fatia do Orçamento controlada pelo Congresso.

Empoderados, os deputados se sentem mais motivados a se reapresentarem como candidatos, e este é o segundo fator que deve baixar a renovação. Dos 513 deputados, 438 se inscreveram para concorrer novamente, ou 85,4%.

O percentual não é recorde, em 2022 foram 446, mas há uma diferença entre as duas eleições, de acordo com Neuriberg Dias, diretor do Diap: cada partido ou federação este ano pode lançar no máximo 100% mais um de candidatos em relação a cada bancada estadual. Antes, era possível lançar o dobro de candidatos por bancada. A concorrência entre deputados com controle do Orçamento e novatos sem este controle diminuiu. E a quantidade de recandidaturas este ano só não superou a registrada há quatro anos porque 45 deputados foram atraídos para a eleição do Senado, concorrendo ao cargo ou se apresentando como suplente.

O Diap ainda cita outras razões, menores, para se apostar em uma renovação baixa: a cota para o exercício da atividade parlamentar, a verba mensal para pagamento de funcionários no gabinete e no estado de origem e a prioridade partidária para a distribuição dos recursos do fundo eleitoral.

Este conjunto de motivos faz com que se aposte em uma reversão da tendência de queda da taxa de sucesso das recandidaturas, ou seja, o percentual dos deputados que efetivamente conseguem um novo mandato, em relação aos que tentam. Em 2022 esta taxa foi de 65,6%. A aposta é que volte ao patamar dos 70% registrados em 2010 e 2014.

O pendor pela reeleição não tem fronteiras ideológicas. Quase todos os deputados do PT tentarão a reeleição (89%), assim como acontece no União Brasil (94,2%). No PL, o percentual é um pouco menor (78,6%) assim como no PSB (76,5%). As diferenças regionais também são pouco significativos. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, todos os deputados tentarão um novo mandato. Em São Paulo e na Bahia, mais de 90% irão fazê-lo.

A conclusão dessa projeção, a se confirmar, é que a próxima composição da Câmara dos Deputados deve ser muito parecida com a atual. A otimista previsão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que chegou a projetar a eleição de 115 deputados não deve se concretizar. A elevação da cláusula de barreira tende a continuar enxugando o quadro de partidos, mas os principais beneficiários devem ser as siglas do Centrão e, marginalmente, o PT.

As variações maiores tendem a ocorrer no Senado, que renova 54 das 81 cadeiras e o índice de recandidaturas é modesto. Somente 32 tentarão um novo mandato. Há um relativo consenso de que o PL crescerá e que o PSD e o MDB perderão cadeiras. Os partidos de esquerda, de quem inicialmente pouco se esperava, montaram nominatas relativamente fortes e podem crescer. Há candidaturas competitivas alinhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo e em todos os estados do Nordeste. O panorama mais adverso está no Norte e no Centro-Oeste.

A previsão de mudança do equilíbrio no Senado precipitou a disputa pela cadeira do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). É sintomático que o amapaense tenha dado vários sinais de aproximação em relação ao Palácio do Planalto depois que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se posicionou como possível candidata do bolsonarismo. A direita, já projetando um fortalecimento, se movimenta para que chegue à presidência da Casa um nome menos centrista que Alcolumbre e mais propenso a colocar pressão sob o Supremo. A proximidade entre Alcolumbre o ministro Alexandre Moraes é notória.

Na Câmara, a ausência de novidades trabalha a favor da reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB). Arthur Lira (PP-AL), aquele que seria a maior sombra ao seu projeto continuísta, não disputa a reeleição e decidiu se arriscar na corrida ao Senado. A eventual derrota de Lula talvez não seja um complicador. Mais de um terço dos deputados está filiado a partidos que ficaram neutros na eleição presidencial. Sinal de que o presidente da República influenciará menos o Legislativo. Mas convém ficar atento a Eduardo Cunha (Republicanos-MG), caso o ex-deputado consiga retornar à Casa.

Fonte: Valor Econômico