Servidores da Junta de Revisão Fiscal recebem novas diretrizes de fortalecimento do contencioso tributário

Presidente dialoga com Auditores Tributários e integrantes da Secretaria-Geral do órgão

Os servidores da Junta de Revisão Fiscal da Sefaz-RJ se reuniram, na última semana, para receber as diretrizes da nova gestão acerca do fortalecimento do contencioso tributário. Conduzido pelo novo presidente do órgão, Rodrigo Aguieiras, o encontro contou com a participação de Auditores Tributários e integrantes da Secretaria-Geral da JRF. A discussão explorou o potencial estratégico do contencioso administrativo tributário para a promoção da segurança jurídica.

Na reunião, Aguieiras afirmou que, orientada pelos princípios da legalidade, imparcialidade e transparência, reservado o sigilo fiscal, a JRF é um instrumento fundamental para o aperfeiçoamento da gestão tributária: “O fortalecimento da Junta de Revisão Fiscal não é apenas um projeto desta gestão, mas uma meta institucional voltada à construção de um contencioso ainda mais moderno e efetivo. Nosso compromisso é valorizar as pessoas, aperfeiçoando de forma contínua os processos e consolidando o órgão como referência técnica na área dentro do Estado. Assim, vamos aprimorar os serviços prestados à sociedade”.

Dentre as diretrizes apresentadas, se destacam a adoção de instrumentos de governança e gestão apoiados em tecnologia, a revisão de normas e procedimentos internos e a capacitação dos servidores. Uma iniciativa proposta é o desenvolvimento de uma ferramenta de consultas textuais ágeis aos acórdãos e à jurisprudência administrativa. A medida vai facilitar a disseminação do conhecimento tanto internamente quanto para as áreas de fiscalização, dando ainda mais efetividade à atividade fiscal e aos lançamentos tributários.

No encontro, também foi enfatizada a importância de intensificar a cooperação institucional com o Conselho de Contribuintes e desenvolver iniciativas conjuntas voltadas à modernização do contencioso tributário estadual. No fim da reunião, o presidente reafirmou seu compromisso com uma gestão pautada em diálogo, valorização da capacidade técnica e construção coletiva de soluções.

Fonte: Sefaz-RJ