O trabalho invisível, mas fundamental de modernizar a máquina pública

A ministra Esther Dweck tem feito reformas administrativas importantes. É um trabalho lento, pouco conhecido, mas com objetivos de atualizar a máquina pública. Quando se vê um decreto criando 17,8 mil cargos ao custo de de R$ 5,3 bi bilhões, como o que foi aprovado ontem no Senado, pode-se pensar que é inchaço, gasto excessivo, quando é modernização e reestruturação de carreiras.

O governo está extinguindo cargos e criando novos. Dentro do setor público ainda existiam funções como datilógrafo e ascensorista, copeiro, motorista. Alguns não existem mais, outros já foram terceirzados, mas os cargos permanecem lá gerando distorções. A ministra Esther Dweck tem contado que a Imprensa Nacional logo no começo do governo pediu concurso para datilógrafo, porque era o único cargo disponível em sua estrutura de carreira, embora o aprovado tenha que trabalhar hoje com comunicação digital. O projeto é resultado do esforço de adequar o setor público à nova economia e também promover uma racionalização, ao criar cargos que poderão servir a diferentes ministérios.

Um exemplo dessa adequação é o Ministério da Defesa, que até hoje tinha sua estrutura ocupada majoritariamente por militares, pela ausência de previsão de cargos civis específicos. O projeto cria carreiras como Técnico de Defesa e Justiça, que poderão atuar tanto no Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto no Ministério da Defesa ou nessa área em outros ministérios. A mesma coisa com o Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico que poderá atuar em vários ministérios. E tem mais isso, antes cada ministério tinha o seu funcionário, agora existem os técnicos que servem a vários ministérios, isso racionaliza o funcionalismo.

Outro ponto importante é que a maior parte do impacto fiscal estimado em R$ 5,3 bilhões não será desembolsada neste ano. Além disso, grande parte desses recursos será destinada à área de educação, com a contratação de professores e técnicos.

Também é importante destacar que esse projeto — que realizou uma análise detalhada da máquina pública e de como fazê-la funcionar melhor — não tem relação com os chamados supersalários. Pelo contrário: são carreiras cujos vencimentos estão muito abaixo do teto do funcionalismo e que buscam atrair novos profissionais, especialmente diante da aposentadoria de muitos servidores.

Os efeitos dessas mudanças serão percebidos no longo prazo, mas o objetivo é tornar o Estado mais eficiente. Afinal, a ninguém interessa uma máquina pública emperrada e obsoleta. Esse tipo de atualização precisa ser permanente. A reforma administrativa, tão discutida e necessária, não é uma solução única para todos os problemas. O trabalho de modernização conduzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é silencioso, mas tem avançado.

Fonte: O Globo - Coluna Míriam Leitão