Receita Estadual e Operação Foco retém cargas com mais de 78 mil latas e garrafas de cerveja e refrigerante

Ações ocorreram nas barreiras de Nhangapi e Levy Gasparian, resultando na aplicação de mais de R$ 224 mil em multas

Auditores Fiscais da Receita Estadual apreenderam, nesta segunda-feira (02/03), duas cargas com mais de 78 mil latas e garrafas de cerveja e refrigerante nos Postos de Controle Fiscal de Nhangapi e Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. As mercadorias, avaliadas em cerca de R$ 369 mil, foram retidas devido a indícios de fraude na documentação fiscal e ao descumprimento de normas tributárias. No total, os autos de infração somaram mais de R$ 224 mil.

A apreensão mais expressiva ocorreu na Barreira Fiscal de Levy Gasparian, na divisa com Minas Gerais. O caminhão abordado, com apoio da Operação Foco, transportava quase 5 mil caixas de cerveja, totalizando mais de 53 mil latas e 8 mil garrafas long neck. Durante a análise da documentação fiscal, a equipe constatou que a mercadoria, estimada em R$ 184 mil, seria entregue a um destinatário diferente do informado na nota fiscal. Outro indício de fraude foi a grande quantidade de produtos transportados em nome de pessoa física, situação incompatível com a realidade da operação. A carga foi retida, e a infração resultou em multa superior a R$ 143 mil.

A outra ação ocorreu no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Na ocasião, mais de 16 mil garrafas de refrigerante, avaliadas em R$ 180 mil, eram transportadas sem documentação fiscal. A mercadoria foi apreendida, e foi lavrado um auto de infração de R$ 81 mil com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2.657/1996, que determina o pagamento do ICMS pelo profissional responsável pelo transporte de produtos acompanhados de documentação inidônea.

Fonte: Sefaz-RJ