Renovação do Senado estará no centro da campanha de 2026

Troca de dois terços das cadeiras da Casa coloca disputa no foco das forças governista e de oposição; do outro lado da Praça dos Três Poderes, Supremo monitora movimentações

Conhecido como a Casa Alta do Congresso Nacional, o Senado completa 200 anos de funcionamento em 2026 enfrentando uma situação inédita. Pela primeira vez, a disputa pelo controle da maioria das suas 81 cadeiras estará no centro da campanha eleitoral.

Segundo levantamento do Valor com base nos posicionamentos dos parlamentares, hoje há 34 senadores governistas, 32 na oposição e 15 independentes, que flutuam de um lado a outro dependendo da votação. No entanto, há mais integrantes da oposição entre os senadores que já têm mandato garantido até 2031.

Quem acompanha os bastidores da rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar e com o peso nos ombros de uma condenação a 27 anos e 3 meses em regime fechado por causa da trama golpista, sabe que ele se move por duas obsessões: aprovar no Congresso a anistia, ou a redução das penas, e eleger a maioria de senadores em 2026 para fazer o presidente da Casa. O combustível dessa obsessão é assumir o controle dos processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é atribuição do Senado.

Impedir esse plano e continuar com um aliado no comando do Senado a partir de 2027 também estão entre as prioridades do grupo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E do outro lado da Praça dos Três Poderes, essas movimentações são monitoradas de perto pelo Judiciário, que se prepara para julgar algumas ações que podem dificultar o impeachment de ministros da Corte.

O diretor e sócio-fundador da Quaest, Felipe Nunes, concorda com o viés estratégico dessa eleição. “A disputa pelo Senado vai mobilizar o eleitor brasileiro que está polarizado em relação ao trabalho do STF”, disse ao Valor.

Segundo Nunes, tanto o eleitor bolsonarista quanto o lulista sabem o que está em jogo nesta eleição. Ele também sublinhou que a retórica bolsonarista de suposta “perseguição judicial” ao ex-presidente, e cobrança pelo afastamento de ministros da Corte, informou os apoiadores de Bolsonaro sobre o rito do impeachment dos magistrados. “Há mais eleitores conscientes sobre o papel de veto que o Senado tem sobre o Supremo do que eleitores que sabem que votaremos em dois nomes ano que vem”, explicou o especialista em pesquisas de opinião e professor da Escola de Economia da FGV-SP.

Diante desse cenário, o Valor inaugura uma cobertura especial sobre a disputa pelo Senado, que no pleito do ano que vem renovará dois terços de sua composição. Até o dia 3 de outubro de 2026, quando o eleitor votará em dois candidatos a senador em cada uma das 27 unidades da federação, será publicada uma série de reportagens sobre o pleito.

O material será veiculado em diversas plataformas e formatos sobre os desdobramentos desse embate estratégico, que culminará na eleição e posteriormente nas discussões sobre a escolha do próximo presidente do Senado.

De mangas arregaçadas para o embate eleitoral, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, avisou, em entrevista ao Valor: “Vamos fazer maioria no Senado”. Ele acrescentou que Bolsonaro está se dedicando pessoalmente à escolha dos candidatos, e até dos suplentes.

Somente com o sobrenome Bolsonaro, o ex-presidente espera eleger três familiares, a começar pela reeleição do senador Flávio Bolsonaro (PL) pelo Rio de Janeiro. É dada como certa a eleição da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para uma das vagas do Distrito Federal, salvo se ela for convocada a disputar a eleição presidencial. Outra aposta é a candidatura do vereador Carlos Bolsonaro (PL), que deve transferir o domicílio eleitoral do Rio para Santa Catarina.

Já o projeto de eleger Eduardo Bolsonaro (PL) para o Senado por São Paulo naufragou, diante da provável inelegibilidade do parlamentar, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele vive hoje nos Estados Unidos, onde articula sanções do governo americano ao Brasil, a ministros do STF e outras autoridades.

Valdemar afirmou que o objetivo é eleger entre 42 e 49 senadores de direita, alinhados com o bolsonarismo. Não é uma meta difícil. Dos 27 senadores que têm mandato até 2031, 15 são hoje da oposição. Se a coalizão bolsonarista eleger 27 senadores - das 54 cadeiras disponíveis -, eles poderão contar com 42 dos 81 parlamentares em 2027.

O presidente do PL ressaltou que não caberá ao partido alcançar sozinho essa meta, mas junto com outros aliados, como União Brasil, Progressistas (PP) e Novo. Afirmou que o PL tentará eleger entre 25 e 30 senadores, mas citou exemplos de candidatos competitivos de outras siglas, que engrossariam o time de Bolsonaro, como Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que mira a reeleição.

Em contraponto, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, discorda da aposta da oposição na ameaça de impeachment de ministros do STF como atrativo de votos para o Senado. “Isso não tem lastro na realidade”, rebateu. Ele afirma que a sociedade brasileira não quer instabilidade, guerra e ódio porque nesse cenário os investimentos não vêm, a economia e os empregos não crescem. “Ao contrário, vai se eleger quem defender a estabilidade das instituições, o respeito às regras do jogo, as condições para o Brasil crescer e se desenvolver”, ressaltou.

Edinho - que será coordenador da campanha de Lula à reeleição - afirmou que a prioridade do PT é a eleição presidencial. “Vamos construir a nossa tática eleitoral priorizando a reeleição do presidente Lula, e todas as alianças seguirão essa lógica”, disse ao Valor. Observou que os palanques serão construídos a partir da dinâmica política dos Estados, e sempre fortalecendo o campo democrático.

Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI), copresidente da federação formada pelo União Brasil e o PP, mostrou sintonia com Valdemar: “Não tenho dúvida de que a oposição vai fazer maioria no Senado”, afirmou. Ele revelou que, para alcançar essa meta, a proposta da coalizão pró-Bolsonaro é formar chapas em que um dos candidatos será um bolsonarista aguerrido e o outro será um quadro de direita ou centro-direita, alinhado ao grupo.

Nogueira atribui a probabilidade de vitória sobre a esquerda no Senado ao “excesso de protagonismo do Supremo”, e à cobrança de eleitores pelos processos de impeachment contra ministros da Corte. Para ele, se o STF “não der um passo para trás”, esse debate pautará a eleição para o Senado. Ressaltou, entretanto, que não acha que essa discussão seja correta, e lamentou que venha sendo uma das cobranças do eleitorado.

Conscientes de que a ameaça de impeachment será pauta da campanha eleitoral, ministros do STF já esboçaram reação. O Tribunal está prestes a julgar ações que propõem alterações no rito de impedimento de magistrados da Corte, a fim de dificultar esse processo. Uma delas é a exigência de que a denúncia seja iniciativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que o afastamento exija voto de dois terços dos senadores. As ações são de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do partido Solidariedade.

Um ministro do Supremo disse ao Valor, em condição de anonimato, que essa tentativa de pautar impeachment dos integrantes da Corte provém de uma distorção, como se a iniciativa decorresse de mero “ato de vontade” do Senado. Alertou que não basta esse desejo, seria preciso que se configurasse “crime de responsabilidade, tipificado em lei” para afastar o magistrado.

O mesmo ministro acrescentou que os processos de impeachment, por lei, são conduzidos pelo presidente do STF. Nunca houve, na história do Senado, uma ação de impeachment contra um ministro do STF, mas, se houvesse, não seria conduzido pelos senadores.

Atualmente, há 78 processos de impeachment tramitando contra ministros do STF, segundo dados do portal do Senado, de 3 de outubro. Desse total, mais da metade, ou seja, 40 pedidos têm como alvo Alexandre de Moraes, relator da ação penal na qual Bolsonaro foi condenado, e 21 voltam-se contra o ex-presidente da Corte Luís Roberto Barroso. Em seguida, despontam nove pedidos contra o decano Gilmar Mendes, cinco contra o atual presidente, Edson Fachin, e cinco contra Flávio Dino.

Apesar da pressão da bancada bolsonarista, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nunca deu seguimento aos pedidos de impeachment contra integrantes do STF, nem em sua gestão anterior, no biênio 2019-2021, nem na gestão atual.

Pelo rito processual, é decisão do presidente do Senado arquivar ou dar andamento aos pedidos. Quando encerrou o mandato anterior, em 31 de janeiro de 2021, Alcolumbre arquivou todos os pedidos que aguardavam despacho. O número atual contempla todos os requerimentos a partir de fevereiro de 2021. Dois processos também têm como alvo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia da trama golpista.

Alcolumbre também sinalizou disposição de não pautar o projeto da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou com os atos do 8 de janeiro de 2023, caso a matéria chegue ao Senado.

Essa postura, contudo, gerou uma declaração inflamada de Valdemar. Em entrevista a uma rádio de Belo Horizonte (MG), em 19 de setembro, o presidente do PL afirmou que Alcolumbre “trabalha para o Supremo”, e que iria “pagar caro se ele não se comportar como um presidente do Senado tem que se comportar”. Advertiu que a conduta do senador do Amapá pode inviabilizar sua reeleição para a presidência do Senado em 2027.

No passado, o PL já tentou, sem sucesso, eleger o presidente da Casa. Em 2023, na eleição em que o então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido ao segundo mandato, com 49 votos, ele derrotou o senador Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de 32 senadores. O resultado, entretanto, assustou os aliados de Pacheco porque até então nunca a oposição havia tido um desempenho tão expressivo na sucessão interna.

Mas a consequência desse enfrentamento foi alijar o PL de uma vaga na Mesa Diretora. No início deste ano, para não repetir o revés, o PL preferiu apoiar Alcolumbre, quando o amapaense acabou eleito com 73 votos de todos os matizes. Em troca desse alinhamento, o partido garantiu a vaga de primeiro vice-presidente, a principal cadeira da Mesa Diretora, para o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Felipe Nunes acredita que tanto os ataques ao STF quanto a defesa do papel da Corte em prol da Constituição e da democracia poderão render votos para a direita e para a esquerda em 2026. Ele alerta, contudo, que a notória capacidade de engajamento da direita, que tende a ser maior que a da esquerda, poderá ser decisiva.

Além disso, alerta que a eleição para o Senado tende a gerar muita abstenção. Observou que a alienação eleitoral do pleito - ou seja, a soma da abstenção, mais votos em branco e nulos - costuma ser o dobro da alienação da disputa presidencial. Isso significa que o eleitor vota para presidente da República, mas anula ou deixa em branco a opção para senador. “Por isso, o voto engajado da direita pode fazer a diferença”, advertiu. Em uma conjuntura inédita, a disputa para o Senado será mais acirrada do que nunca. E ela já começou.

Fonte: Valor Econômico