II Simpósio de Direito Tributário: Presidente da Fenafisco destaca papel social da reforma sobre o consumo

O II Simpósio de Direito Tributário, iniciativa do Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite-DF), reuniu especialistas, autoridades e representantes da categoria para discutir os avanços, desafios e perspectivas da reforma tributária e seus impactos para a sociedade. O evento, iniciado na manhã de ontem (24), contou com lideranças do Fisco, do Legislativo e do Executivo, entre elas o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, presente na mesa de abertura.

Na programação da tarde, o tema em destaque foi “Reforma Tributária sobre o Consumo: fortalecimento e eficiência fiscal a serviço da sociedade”, apresentado em palestra de Francelino Valença, doutorando e mestre em Direito, auditor fiscal do Tesouro Estadual de Pernambuco e presidente do Sindifisco/PE. A moderação ficou a cargo do diretor de projetos especiais da Fenafisco, Toni Pinto.

Em sua exposição, Francelino chamou atenção para os limites e desafios do sistema tributário brasileiro, com ênfase nos efeitos da atual estrutura de cobrança sobre o consumo. Segundo ele, além da complexidade do sistema, considerada um entrave ao crescimento, é preciso enfrentar a regressividade do modelo vigente, que recai de forma desproporcional sobre a população de menor renda.

“É preciso analisar de que maneira a reforma tributária sobre o consumo poderá impactar positivamente o desenvolvimento nacional e se colocar a serviço da sociedade”, afirmou. A palestra abriu os debates da tarde, reforçando a importância de uma reflexão crítica sobre os rumos da reforma e seus efeitos no cotidiano da população.

Fonte: Fenafisco