Rafael Picciani reassume mandato na Assembleia do RJ

A pedido de Cláudio Castro, deputado do MDB deixou comando da Secretaria de Esportes

O secretário estadual de Esportes do Rio de Janeiro, Rafael Picciani (MDB), deixou o cargo para reassumir o mandato na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) após a prisão do também deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), que até então ocupava a cadeira no Parlamento fluminense. TH Joias, como é conhecido, foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira (3) por suspeita de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho.

TH é suplente de Picciani e assumiu a vaga no ano passado quando o filho do ex-presidente da Alerj Jorge Picciani foi nomeado secretário. A volta de Picciani à Alerj foi um pedido do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e a exoneração do emedebista foi assinada já na quarta-feira, pouco depois da operação da PF.

Picciani já estava previsto para retomar o mandato na semana que vem, quando será votado no plenário um pacote legislativo de segurança pública, visto pelo Palácio Guanabara como uma pauta prioritária ao governo. Diante da prisão de TH, Castro decidiu antecipar esse movimento para tirar o mandato do parlamentar.

“O caso poderia implicar um atraso na pauta de votação. Eu sou da base do governo e me coloquei à disposição do governador para evitar qualquer tema que trouxesse prejuízo às prioridades do governo”, disse Picciani ao Valor.

Com TH Joias fora do mandato, segundo a Alerj, a assembleia não fica mais obrigada a votar se mantém ou não a prisão do deputado. Pela Constituição Estadual, os parlamentares só podem ser presos por crime em flagrante inafiançável, sendo necessário que os autos do processo sejam enviados em 24 horas ao Parlamento.

Ainda segundo a Constituição fluminense, o Parlamento deve decidir se suspende a denúncia e a prisão do deputado preso dentro de um prazo de 45 dias. De acordo com a assessoria da Alerj, isso não será mais necessário agora que TH Joias está fora do mandato

Porém, caso Picciani volte à Secretaria de Esportes e, assim, deixe a cadeira na Alerj vaga, TH Joias, como primeiro suplente, assume de novo o mandato. Isso pode ocorrer mesmo que o MDB expulse o deputado do partido, conforme foi falado que faria o presidente emedebista no Rio, Washington Reis.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou em casos passados que a expulsão partidária não faz com que o deputado ou um suplente perca seu mandato ou a sua posição na ordem de suplência. Na prática, isso significa que, se Picciani for indicado novamente a secretário, TH Joias retorna à Alerj.

Um exemplo recente é o do ex-deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), que está preso acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol). O parlamentar foi expulso do União Brasil quando foi preso, mas só perdeu de fato o mandato após a Câmara dos Deputados votar a favor de cassá-lo.

Picciani afirmou que ficará no mandato na Alerj até o governador Castro decidir quando e se vai renomeá-lo novamente à Secretaria de Esportes.

“Eu sou deputado estadual, então meu destino é a Assembleia Legislativa. Quem decide o tempo de entrada e saída [da secretaria] é o governador. No momento que ele achar que vale voltar, retornarei com muito prazer. Meu plano era continuar na secretaria, mas vou seguir o que o governador decidir”, disse Picciani.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de TH Joias.

Fonte: Valor Econômico