Auditores Fiscais e agentes da Operação Foco apreendem 35 mil garrafas de cerveja em Nhangapi

Carga com documentação fiscal irregular gerou um auto de infração de quase R$ 200 mil

A Receita Estadual e a Operação Foco realizaram, na última sexta-feira (05/09), a apreensão de 35 mil garrafas de cerveja long neck com documentação fiscal irregular no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. Durante a ação, um auto de infração de quase R$ 200 mil foi aplicado. A carga tinha o valor aproximado de R$ 190 mil.

O veículo passou pela barreira fiscal à noite e foi abordado pela equipe que atuava no local. Os Auditores Fiscais constataram que a documentação fiscal apresentada era uma Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento utilizado apenas para operações de compras e vendas no varejo. O responsável pela carga foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual do ICMS 2657/1996.

“A cooperação entre os Auditores Fiscais e agentes da Operação Foco é feita com inteligência nas barreiras fiscais do Estado. Atuamos para impedir que mercadorias com irregularidades sejam levadas até a população. Nesta ação, o transportador da carga apresentou um documento inadequado e foi autuado pela Receita Estadual”, disse o Auditor Fiscal-Chefe das Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias Daniel Barradas Frazão.

Fonte: Sefaz-RJ