Indústria indiana pausa R$ 100 milhões em investimento no Brasil por pacote de Castro

A indústria indiana EPL, que investiu R$ 270 milhões em uma fábrica para produzir tubos de cremes dentais para a Procter & Gamble em Seropédica (RJ), decidiu colocar em pausa o plano de aportar outros R$ 108 milhões no projeto pelos próximos dois anos. A razão é um projeto apresentado pelo governo de Cláudio Castro para reduzir progressivamente os incentivos fiscais concedidos a empresas.

O projeto é o de número 6034/2025 e tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo é reduzir os incentivos fiscais por meio do aumento progressivo de recursos ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT) pelas companhias beneficiadas. Hoje, as empresas repassam ao fundo uma alíquota de 10% sobre a diferença entre o ICMS que pagariam se não houvesse incentivo e o que efetivamente pagam. O projeto quer elevar o percentual gradativamente a 90% até 2032.

Em sua justificativa enviada à Alerj, o governador Cláudio Castro afirmou que a medida é necessária diante da “grave conjuntura fiscal que ameaça a sustentabilidade das contas públicas estaduais no médio e longo prazo”. Já a Firjan chamou o projeto de “tarifaço fluminense”, comparando o texto às tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil.

Segundo a EPL, representada pelo Demori Claudino Advogados, a instalação da fábrica em Seropédica em 2023 foi motivada justamente pela concessão de incentivos fiscais. Para a companhia indiana, o projeto do Executivo representaria uma “mudança unilateral das regras do jogo”.

A companhia suspendeu qualquer novo investimento até que exista uma definição sobre o projeto de lei em tramitação na Alerj. E, se o projeto for aprovado, estuda levar parte das instalações para Minas Gerais, que teria proposto à companhia indiana um incentivo fiscal maior que o oferecido hoje pelo Rio — mesmo antes da mudança do FOT.

Fonte: O Globo