Brasil quer abrir posto da Receita Federal na China

Objetivo é impulsionar o comércio bilateral e fortalecer o combate a evasão fiscal e contrabando

O governo brasileiro trabalha para abrir um posto de representação da Receita Federal na China, com o objetivo de impulsionar o comércio bilateral e fortalecer o combate a práticas como evasão fiscal e contrabando. A informação foi publicada pela agência Reuters e confirmada pelo Valor.

Em nota, o Ministério da Fazenda diz que as tratativas começaram em 2023, não têm relação com a tarifa prometida presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e se justificam “pela relevância crescente das relações comerciais bilaterais” e a “ necessidade de aprofundar a cooperação em temas fiscais e aduaneiros”.

Os adidos tributários e aduaneiros são auditores-fiscais designados para representar a Receita no país em que o posto foi aberto. Atualmente, o Brasil tem adidos tributários em quatro cidades no exterior: Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu.

A criação do posto na China foi discutida primeiro internamente pelo Ministério da Fazenda e pela Receita l. Em 6 de janeiro deste ano, a pasta formalizou os trâmites burocráticos para a abertura, que depende de um decreto presidencial.

Os adidos tributários também oferecem suporte técnico e orientações sobre a legislação brasileira a cidadãos residentes no exterior e a investidores estrangeiros. Eles também atuam no apoio à negociação de acordos internacionais, como os de bitributação, cooperação aduaneira e reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados (OEAs).

O estreitamento das relações bilaterais com a China tem sido uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no atual mandato. Desde 2023, Lula e o presidente da China, Xi Jinping, se reuniram três vezes. A última foi em maio, quando foram assinados acordos e outros documentos para fortalecer a cooperação entre os países em diversas áreas.

A aproximação com a China acontece num momento que as relações políticas e comerciais com os Estados Unidos estão estremecidas. Trump anunciou que taxará a importação de produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto. Antes, já havia anunciado uma sobretaxa de 10% e uma taxa específica para aço e alumínio. O governo brasileiro segue tentando negociar.

Fonte: Valor Econômico