Cláudio Castro assina decretos para ampliar energia limpa no Estado do Rio

Objetivo é fortalecer a transição energética no Estado; empresas deverão aplicar parte da economia em energia eficiente

O governador Cláudio Castro assinou dois decretos, na última semana, que marcam um novo avanço na política energética do Estado do Rio de Janeiro. As medidas, desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR), têm como objetivo fortalecer a transição energética e ampliar a geração de energia limpa no estado.

O primeiro decreto regulamenta a lei de incentivo do ICMS para o consumo de gás natural por usinas termelétricas, sancionada em 2024. A nova norma prevê a concessão de benefício fiscal sobre o ICMS incidente no gás utilizado pelas termelétricas. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa deverão investir 2% do valor economizado com o imposto em projetos de eficiência energética e transição energética. A proposta é criar um ciclo de estímulo à inovação e responsabilidade ambiental no setor energético.

Já o segundo decreto regulamenta uma lei de 2012 voltada à produção e distribuição de biometano no Estado do Rio de Janeiro. Com a assinatura do novo texto, as concessionárias distribuidoras de gás ficam autorizadas a comprar e redistribuir biometano por meio da malha de gás natural existente. A iniciativa visa estimular a criação de novos empreendimentos voltados à geração de biometano, combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos.

“Estamos construindo uma política energética sustentável e alinhada com o avanço da transição energética. Com essas medidas, o Estado do Rio de Janeiro dá um passo importante para se consolidar como a capital nacional da diversidade energética”, afirmou o secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho.

As novas regulamentações reforçam o protagonismo do Rio de Janeiro no setor energético, com foco na inovação, na sustentabilidade e na geração de novos investimentos.

Fonte: Diário do Vale