Receita Estadual e Operação Foco interceptam carga de tênis com indícios de falsificação

Caminhão com 1.500 pares foi retido na Barreira Fiscal de Levy Gasparian

Auditores Fiscais da Receita Estadual em ação conjunta com agentes da Operação Foco interceptaram na tarde desta quinta-feira (03/07) um carregamento de tênis com fortes indícios de falsificação. A abordagem ocorreu na Barreira Fiscal de Levy Gasparian, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A carga, composta por aproximadamente 1.500 pares de tênis, estava sendo transportada em um caminhão com destino à capital fluminense. Em situações como esta — em que há indícios de pirataria, mas a mercadoria está acompanhada de nota fiscal —, o papel da fiscalização da Sefaz-RJ é evitar que produtos falsificados cheguem ao mercado consumidor. Nestes casos, a Polícia Civil é acionada para realizar a perícia e confirmar a falsificação. Caso seja constatada, os itens são apreendidos e descartados.

Embora não configure, inicialmente, infração de natureza tributária, a Receita Estadual vem atuando de forma integrada com outros órgãos no combate à pirataria, contribuindo para inibir a concorrência desleal e proteger a economia formal.

Fonte: Sefaz-RJ