Rio é destaque na transição energética

Estado incentiva térmica a gás, com contrapartida, e produção de biometano

Responsável por quase 90% da produção nacional de petróleo, o Estado do Rio quer se destacar também na transição energética — sem deixar a indústria petrolífera de lado, apostando que variadas fontes de energia conviverão ao longo da transição, conforme autoridades do governo fluminense. O governador Cláudio Castro aproveitou a participação na cerimônia de encerramento do Energy Summit para assinar decretos com incentivos à produção de gás natural e de seu substituto renovável, o biometano.

— O Rio de Janeiro tem um papel central na transição energética do Brasil, com uma infraestrutura robusta, recursos naturais estratégicos e capacidade técnica instalada — disse Castro ao GLOBO.

Segundo o governador, o estado tem “vocação natural para a energia”:

— Lideramos a produção de petróleo e gás e, agora, estamos dando passos importantes rumo a fontes mais limpas e renováveis, como a eólica offshore, o hidrogênio verde e a energia solar. Vamos aproveitar esses potenciais de forma inteligente, com planejamento e responsabilidade, para garantir um futuro mais sustentável e também mais competitivo para o nosso estado.

Os decretos assinados por Castro foram elaborados pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. O primeiro decreto regulamenta a lei de incentivo do ICMS para o consumo de gás natural por usinas termelétricas, sancionada em 2024.

Segundo o governo fluminense, a legislação reduz o ICMS incidente no gás usado nas usinas termelétricas. Em troca, empresas que aderirem ao benefício deverão investir 2% do que deixarão de pagar em impostos em “projetos de eficiência energética e transição energética”, diz o comunicado do governo.

O outro decreto assinado por Castro regulamenta uma lei de 2012, que incentiva a produção e distribuição do biometano — substância idêntica ao gás natural, que pode ser misturada com o combustível fóssil, fabricado a partir dos gases liberados na decomposição de resíduos orgânicos. A regulamentação autoriza as concessionárias distribuidoras de gás a comprar e redistribuir biometano por meio da malha de gás natural existente.

O secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Nicola Miccione, vê uma transição em que outras fontes complementam, em vez de substituir, o petróleo, o gás e seus derivados.

— Há diversas matrizes de energia se complementando no Rio de Janeiro. Temos a cadeia produtiva do petróleo e gás natural, que é tradicional, mas também temos um estado que tem solar crescendo, ainda muito incipiente, se comparar com o resto do país, e tem 7 gigawatts (GW) de (usinas) termelétricas — disse o secretário, citando ainda apostas mais para o futuro, como a produção de SAF (o combustível renovável para aviões) e a geração de eletricidade em usinas eólicas em alto-mar (offshore).

Miccione representou o governador Castro na cerimônia de abertura do Energy Summit e fez uma apresentação sobre oportunidades de investimentos no Rio. Para além das políticas de incentivo à diversificação da matriz energética, ele ressaltou a importância da segurança jurídica:

— O Rio já está na frente, com uma legislação atrativa do ponto de vista fiscal. A logística nem se fala. Mas se não tiver segurança jurídica, o investidor não vem. O investidor, principalmente nesse setor, é um investidor de longo prazo.

Fonte: O Globo