Receita Estadual e Operação Foco apreendem 139 celulares no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi

Ausência da documentação fiscal resulta na aplicação de auto de infração de R$ 57 mil

A Receita Estadual e a Operação Foco apreenderam, nesta quinta-feira (05/06), 139 celulares sem documentação fiscal no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A retenção da carga, no valor aproximado de R$ 104 mil, resultou na aplicação de um auto de infração de R$ 57 mil.

As equipes abordaram o veículo enquanto ele passava pela barreira. Em princípio, o condutor havia informado não haver carga no baú, mas, após os Auditores Fiscais constatarem a existência da mercadoria, foi verificado que os produtos transportados estavam sem documentação fiscal. O responsável foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual do ICMS 2657/1996.

“Nas Barreiras Fiscais, realizamos o trabalho integral de proteção das divisas do estado com equipes altamente qualificadas para essa missão. Seguiremos aperfeiçoando essa atuação e cumprindo com a missão da Receita Estadual de combater a concorrência desleal”, afirmou o superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes.

“É importante destacar que a Operação Foco, em parceria com a Sefaz, atua de forma integrada nas divisas do Estado e por meio de ações volantes, com o objetivo de coibir crimes de sonegação fiscal e promover um ambiente de mercado mais justo”, ressaltou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Delegado João Valentim.

Fonte: Sefaz-RJ