Alerj debate fortalecimento do ICMS ecológico e das unidades de conservação

A Comissão de Assuntos Municipais realiza nesta terça-feira (27/05) audiência pública em que vai debater o fortalecimento do ICMS ecológico e das unidades de conservação. O debate acontecerá, às 10h, no plenário da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro, com transmissão ao vivo pela TV Alerj.

“Essa audiência pública é uma etapa fundamental para garantir a transparência, o diálogo e o aperfeiçoamento das políticas ambientais no nosso estado. O ICMS Ecológico, criado pela Lei Estadual nº 5.100 de 2007, estabelece critérios ambientais para a partilha dos recursos do ICMS entre os municípios fluminenses. É um mecanismo valioso, que busca incentivar e premiar ações voltadas à conservação ambiental e à melhoria da qualidade dos recursos naturais. Teremos a chance de discutir com especialistas, gestores e a sociedade civil o impacto real dessa política na preservação ambiental, os desafios da sua implementação e fiscalização, bem como propostas para torná-la mais efetiva e com resultados ainda mais amplos”, disse o deputado Yuri (Psol), que é integrante efetivo da comissão da Alerj e quem propôs essa discussão.

Fonte: Alerj