Comissão de tributação debate impacto na sonegação de ICMS no setor de bebidas

A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai debater em audiência pública, nesta quarta-feira (14/05), o impacto da falsificação e sonegação na arrecadação de ICMS no setor de bebidas no estado do Rio, que já gera prejuízo na ordem de R$ 2 bilhões. A reunião será às 11h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.

O presidente da Comissão, deputado Arthur Monteiro (União), apontou que um cálculo do colegiado, feito com base no Anuário da Falsificação 2024 produzido pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), indicou que a perda de arrecadação de ICMS e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) decorrentes da falsificação e da sonegação de impostos referentes ao setor de bebidas ultrapassa R$ 2 bilhões no Estado do Rio, entre 2021 e 2024.

“Os danos causados aos cofres públicos por aqueles que sonegam os impostos são muito significativos e as perdas, enormes. Nosso objetivo com essa reunião é discutir, juntamente com a sociedade civil e os órgãos públicos responsáveis, estratégias e possíveis soluções para esse problema”, afirmou Monteiro.

Foram convidados para a audiência o subsecretário de estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Adilson Zegur; o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Sefaz, Thompson Lemos da Silva Neto; representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio e demais órgãos de controle.

Fonte: ALER