Isenção de ICMS para itens da cesta básica

Enviado Quarta, 19 de Março de 2025.

A deputada Marina do MST (PT) solicitou ao governo do Rio a isenção e alíquota zero de ICMS para todos os itens da cesta básica.

Apenas arroz e feijão são isentos, enquanto itens como café, leite e farinha têm 7% de imposto.

O estado do Rio é autorizado pelo convênio ICMS 224/17 a isentar produtos essenciais ao consumo popular.

"É urgente garantir que a comida chegue às mesas das famílias, especialmente as mais vulneráveis", afirma.

Fonte: Jornal O Dia - Coluna Informe do Dia

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