Fazenda se reúne com CRCRJ e Sescon-RJ para ampliar ações em conjunto

Enviado Quinta, 13 de Março de 2025.

O secretário de Estado de Fazenda Juliano Pasqual se reuniu, nesta quarta-feira (12/03), com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), Rafael Machado, e o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RJ), Samir Nehme, na sede do Conselho. O encontro serviu para fortalecer os laços entre as instituições e definir as iniciativas que serão implementadas para ampliar a conformidade fiscal e reduzir a burocracia no Estado.

O evento, que contou com a participação de conselheiros e representantes das entidades, foi marcado pelo lançamento do treinamento exclusivo da Receita Estadual para os profissionais da contabilidade sobre o envio correto da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI). A capacitação será realizada online, na próxima sexta-feira (14/03).

“Fortalecer essa parceria com o CRCRJ é uma oportunidade de estarmos cada vez mais próximos do contribuinte e ajudá-lo nesses procedimentos. O nosso objetivo é reduzir a burocracia e o peso do Estado, facilitando o cumprimento das obrigações e concedendo a chance de regularização das pendências. Nossas ações serão sempre norteadas pela educação fiscal para as empresas e os cidadãos, com o claro objetivo de fazer com que eles – tanto as empresas quanto os cidadãos – tenham proatividade na gestão fiscal. Não pretendemos adotar o simples modelo punitivista, mas sim garantir ao contribuinte maior controle e também mais responsabilidade. O CRC tem muito a contribuir com essa missão”, destacou o secretário de Fazenda Juliano Pasqual.

Desde janeiro, a Receita Estadual vem trabalhando na implementação do procedimento de autorregularização para contribuintes que, em períodos nos quais emitiram ou receberam documentos fiscais eletrônicos, entregaram o arquivo da EFD sem registro de movimentação. A prática pode levar ao impedimento da Inscrição Estadual, além do pagamento de multas pecuniárias.

“Buscamos sempre a conformidade. Essa atuação em conjunto com a Sefaz-RJ vai capacitar e orientar os profissionais da contabilidade. Com certeza isso vai trazer muitos benefícios para o contribuinte e para a sociedade”, afirmou o presidente do CRCRJ Rafael Machado.

O subsecretário de Receita Adilson Zegur apontou o esforço adotado pela Fazenda para auxiliar na regularização: “Os contribuintes não conseguirão fazer esses acertos sozinhos. Por isso, nossa presença aqui hoje para impulsionar a parceria com o CRC, que é indispensável”.

Além dos contadores, o treinamento alcançará os servidores da Sefaz-RJ para aprimorar o suporte aos contribuintes nessa força-tarefa de regularização da EFD-ICMS/IPI. Os Auditores Fiscais da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais (CDIEF) Vera Lucia Arias e Filipe Cipriani serão os responsáveis pela capacitação.

Pela Sefaz-RJ, estiveram presentes o chefe de Gabinete Wagner Tadeu Matiota, o subsecretário Adjunto Executivo de Receita João Carlos da Costa Junior, a subsecretária de Contabilidade Geral Yasmim Monteiro, e o seu adjunto Bruno Campos, além de superintendes e Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Fonte: Site Sefaz-RJ