Fogo no plenário: Assembleia tem duas CPIs no forno
Enviado Quinta, 13 de Março de 2025.O ano voltou animado na sede legislativa do Largo da Carioca. Duas Comissões Parlamentares de Inquérito, as temidas CPIs, estão prontinhas para serem protocoladas na Assembleia.
Alexandre Knoploch (PL) está com o requerimento tinindo (com o apoio de 26 deputados, dois a mais do que seria o necessário), para investigar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) — que hoje ganhou as manchetes novamente com as notícias do afastamento do subsecretário Lúcio Flávio Correia Alves, e de três inspetores, por suspeita da corrupção.
E Rodrigo Amorim (União) já tem 20 assinaturas e nesta quarta-feira (12) deve chegar a quase 40, para instalar uma comissão que propõe apurar por que o governo não cobra os grandes devedores do estado.
Dívida ativa chegava a R$ 119 bi em 2021 e deve virar alvo de CPI
Levantamento feito pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado estava em mais de R$ 119 bilhões. Entre as maiores devedoras, petroleiras, concessionárias e até a finada companhia de aviação Varig. Muitas das empresas que não pagam o que devem em tributos estaduais, porém, estão bem vivas e ativas.
Nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Orçamento, os parlamentares apertaram o novo secretário estadual de Fazenda, Juliano Pasqual. O moço foi à Alerj falar sobre o cumprimento das metas fiscais e o balanço das despesas e receitas do 3° quadrimestre de 2024. Mas a turma queria mesmo era saber porque o estado não se empenha em adotar medidas que poderiam aumentar a arrecadação. O secretário de Fazenda foi pressionado a demonstrar mais esforços em cobrar os grandes devedores.
“O estado não toma uma medida para cobrar essas dívidas”, reclamou Amorim.
Fonte: Tempo Real - Coluna Berenice Seara