Alckmin admite dificuldade de governadores reduzirem ICMS de alimentos: ‘Entendemos realidade de cada estado’

Enviado Segunda, 10 de Março de 2025.

Estados cobram que governo federal ajude com compensação financeira

O vice-presidente Geraldo Alckmin reconheceu a resistência de governadores ao pedido do governo federal para que estados zerem a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica, a fim de reduzir os preços de alimentos.

Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira, Alckmin afirmou que o governo entende "a realidade de cada estado" e que não será preciso zerar o ICMS sobre todos os itens:

— Nós entendemos a realidade de cada estado, por isso não é obrigatório, é uma proposta. E também não precisa zerar tudo. Não posso reduzir todos os ICMS? Mas posso de um produto, de outro... o que puder, ajuda.

Na última quinta, o governo anunciou um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos. A principal linha de ação é zerar o imposto de importação sobre diferentes produtos, como carne, café e açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.

Dentro do pacote, o governo também vai pedir aos estados que reduzam o ICMS para a cesta básica, o que não agradou governadores.

Para estados em situação fiscal ruim, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, a medida ampliaria ainda mais o problema.

Conforme mostrou o GLOBO, os governos estaduais afirmam que estão fazendo as contas de quanto a medida custaria em renúncia fiscal, mas cobram que o governo federal ajude com uma compensação financeira, caso a isenção de ICMS se torne realidade.

Seis estados já isentam ou reduziram o ICMS da cesta básica: Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte: O Globo