Rio de Janeiro busca estar à frente da curva na exploração de ativos verdes

ISS Neutro é um dos mecanismos que Rio encontrou para desenvolver o mercado de finanças sustentáveis e para estimular a descarbonização, diz secretário

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio, Chicão Bulhões, diz que o edital ISS Neutro é um dos mecanismos que a cidade encontrou para desenvolver o mercado de finanças sustentáveis e para estimular a descarbonização, em linha com os compromissos já assumidos.

“Queríamos reativar o mercado financeiro no Rio e entendemos que tínhamos a possibilidade de estar à frente da curva para explorar os ativos verdes, em especial, porque o Rio é uma das poucas cidades da América Latina com um plano de sustentabilidade e tem um compromisso global que assumiu formalmente para redução de suas emissões”, afirma.

Entre os objetivos do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS) carioca, lançado em 2021, está alcançar em 2030 a redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa em relação às emissões do ano-base 2017. A meta é atingir a neutralização das emissões em 2050.

Bulhões avalia que o edital foi bem-sucedido até aqui e que a cidade vai finalizar a primeira rodada para analisar o que pode ser melhorado em potenciais novas edições. “É inovador, temos sempre aprendizados no processo.”

Parte das medidas foi atrair a ACX para o Rio quando a plataforma de Cingapura buscava uma cidade para se instalar no Brasil. A viabilização da parceria com a B3, firmada em dezembro de 2023 para desenvolver a estrutura de negócios dos créditos, veio após a Resolução CVM 175, em outubro passado. A norma, que dispõe sobre fundos de investimento, prevê a compra de créditos de carbono por fundos.

O diretor da ACX Brasil, Carlos Martins, explica que a conexão de infraestrutura com a B3 começou para “dar voos mais altos no Brasil”, inclusive em um ambiente pré-regulação. Ele diz que a expectativa é que a legislação desse mercado possa avançar para trazer maior segurança jurídica e institucional para os investimentos.

O Senado deve voltar a discutir ainda neste ano a regulamentação do mercado de carbono, cujo projeto de lei (nº 2.148/2015) foi aprovado em dezembro de 2023 pela Câmara. O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelece tetos para emissões e prevê regras para a venda de títulos de compensação.

“Estamos operando no mercado voluntário, que nos atende em termos de oferta e demanda, mas o mercado regulado tem vantagens em todos os aspectos. A regulação permite baixar o risco das transações e há toda uma concepção de abordagem financeira para o mercado regulado que não existe no mercado voluntário. É muito importante e em algum momento vai acontecer”, observa Martins.

A B3 informou em nota que, no papel de infraestrutura, oferece a plataforma para registro de créditos de carbono. “Funciona no mesmo modelo existente para outros produtos do mercado financeiro e tem intuito de assegurar o controle de titularidade dos ativos.”

Fonte: Valor Econômico