Recomposição salarial no Rio: negociações estão suspensas desde julho

Estado ainda não pagou a segunda parcela da recomposição, prevista para o início de 2023

Era previsto que o Executivo do Estado do Rio de Janeiro começasse a pagar a segunda parcela da recomposição salarial dos servidores, no valor de 5,95%, no início de 2023. Contudo, devido a dificuldades orçamentárias, o pagamento não foi iniciado; bem como da terceira parcela. Desde então, foram iniciadas intensas negociações, para que um consenso fosse alcançado entre os representantes do governo e os sindicalistas. Por um tempo, reuniões semanais foram realizadas, sem nenhum avanço dado. Mas, desde o dia 3 de julho, quando a mesa foi suspensa, nenhum outro encontro foi feito. Lá se vão três meses...

Os sindicatos exigem uma resposta definitiva sobre o pagamento da segunda e terceira parcelas da recomposição salarial com base nas perdas inflacionárias de 2017 a 2021. Com a notícia de um superávit financeiro no Estado do Rio, os representantes dos funcionários estaduais reforçaram a cobrança para o pagamento da recomposição.

Sobra dinheiro?

No primeiro semestre de 2024, o Estado do Rio de Janeiro alcançou um superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão, conforme divulgado em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio nesta semana. Esse resultado positivo é fruto de uma receita total de R$ 50,59 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 49,42 bilhões no mesmo período.

Segundo dados apresentados pelos representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) indicam um aumento de 3,6% na receita líquida acumulada em comparação ao primeiro semestre de 2023. Esse crescimento foi impulsionado principalmente por um incremento de 12,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em detalhes

Mesmo com os números, o Executivo fluminense, contudo, não iniciou o pagamento da segunda parcela, de 6,5%, prevista para o ano passado. O incremento salarial – dividido em três partes – é parte de um trato entre os estatutários e o Executivo, referente às perdas inflacionárias acumuladas pelas categorias entre 2017 e 2021.

No Orçamento de 2024, aprovado pela Alerj, o governo estadual já não previa a concessão de reajuste ou mesmo o pagamento das parcelas de recomposição determinadas aos servidores. Dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) — que aponta as previsões de arrecadações e gastos da administração pública — não havia menções a incrementos salariais do funcionalismo carioca.

Possível saída

Em nota, o governo do estado afirmou que “segue trabalhando para garantir políticas de valorização do funcionalismo público, sempre com respeito ao Regime de Recuperação Fiscal” e que está empenhado em aumentar a arrecadação, com previsão de perda só em 2023 de R$ 10 bilhões por conta da Lei Complementar federal 194, para anunciar uma nova recomposição dos salários ao funcionalismo.

“Cabe destacar que desde 2014 não havia sido concedido nenhum reajuste, e a atual gestão pagou a primeira parcela da recomposição salarial de 13,05%, em janeiro de 2022, para servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de 5,9% de correção salarial, em janeiro de 2023”, destaca o posicionamento oficial.

Fonte: Jornal Extra