Conta de luz da Enel Distribuição Rio vai subir, em média, 16,86%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa terça-feira (15) aumento médio de 16,86% das tarifas da distribuidora Enel Distribuição Rio. Os índices serão aplicados à energia consumida já a partir dessa terça por cerca de 3 milhões de clientes, em 66 municípios do Rio — área de concessão complementar à da distribuidora Light Serviços de Eletricidade.

No reajuste anual de 2022, a classe de consumidores residenciais e de comércios de pequeno porte (baixa tensão) terá as tarifas elevadas em 17,39%. A classe de consumo industrial (alta tensão) terá alta de 15,38%.

O diretor Efrain da Cruz considerou elevado o índice de reajuste da Enel RJ, apesar da previsão de usar R$ 232 milhões de créditos tributário, a partir da decisão judicial que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, e mais R$ 110 milhões do empréstimo autorizado pelo governo para socorrer o setor dos custo da crise hídrica.

Mesmo com o empréstimo bilionário para cobrir despesas da crise hídrica e atenuar o aumento das contas de luz em 2022, as distribuidoras devem aplicar índices de reajuste tarifário na casa de dois dígitos. A previsão é de Efrain da Cruz, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele relatou nessa terça-feira (15) as propostas de atualização das tarifas das duas distribuidoras do Estado do Rio de Janeiro, Light e Enel Distribuição Rio.

Ao definir as condições para concessão de empréstimo ao setor, o comando da Aneel indicou que deverão ser liberados R$ 5,3 bilhões numa primeira fase da operação e mais R$ 5,2 bilhões numa segunda etapa. Deste total, somente R$ 2,33 bilhões serão usados para aliviar a pressão tarifária em 2022, com um corte médio de 2,69%.

Nessa terça, a diretoria da Aneel aprovou aumentos médios de tarifa de 14,68%, para a Light, e 16,86%, para a Enel Rio. Os reajustes das companhias, acima de dois dígitos, já consideraram os recursos do empréstimo e também o crédito tributário em favor dos consumidores gerado a partir da decisão judicial que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Depois de apresentar os cálculos de reajuste das duas distribuidoras, Efrain disse que a Aneel busca incessantemente novos recursos para frear os aumentos para os consumidores de energia.

“Gostaria muito que tivesse dinheiro novo, dinheiro de fora, alguma coisa que nos salvassem, mas infelizmente não tem. A gente sabe que este ano será um ano difícil porque todas as nossas tarifas serão nesses patamares [da Light e Enel Rio], todas estão com reajuste próximo disso. A gente está fazendo um trabalho hercúleo para encontrar. [Para conseguir ] qualquer dois por cento [de redução], a gente está fazendo um trabalho grande”, afirmou o diretor, durante a reunião de diretoria.

Valor total da operação de crédito é de R$ 10,5 bilhões

O empréstimo proposto pelo governo para socorrer o setor elétrico do aumento de despesas ao enfrentar a crise hídrica foi aprovado nessa terça-feira (15) pela diretoria da Aneel. O valor total da operação de crédito, que será negociada com um pool de bancos públicos e privados, ficou em R$ 10,5 bilhões -- inferior aos R$ 10,8 bilhões previstos na abertura da consulta pública, no mês passado.

O montante, que será negociado com bancos públicos e privados liderados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será amortizado no prazo de cinco anos, a partir de 2023. Ao longo deste período, a operação vai pressionar as tarifas com uma elevação média de 0,76%.

Os consumidores das distribuidoras Enel SP e Light (RJ), por exemplo, contarão com os fatores de redução de -1,61% e -1,37%, respectivamente no cálculo anual das tarifas deste ano. A previsão de efeitos tarifários consta no voto de Cruz, relator do processo relacionado ao empréstimo emergencial aprovado nesta terça-feira pela diretoria.

Em detalhes

– O empréstimo foi proposto por meio da Medida Provisória 1.078/21, de dezembro do ano passado, regulamentada pelo Decreto 10.939/22, publicado em janeiro deste ano.

– De acordo com a agência, o montante será liberado em duas tranches, a primeira de R$ 5,3 bilhões e a segunda, de R$ 5,2 bilhões.

– A primeira parte deverá cobrir, entre outros itens, o saldo negativo do sistema de bandeiras tarifárias, que não arrecadou o suficiente para cobrir o custo das usinas térmicas, acionadas no lugar de hidrelétricas que sofreram com a baixa no reservatório.

– Devido à melhora nas condições de chuva, este montante caiu de R$ 1,5 bilhão, na abertura da consulta pública, para cerca de R$ 540 milhões.

– A primeira tranche também cobrirá o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,7 bilhão), a postergação de despesa via tarifa às distribuidoras, que aumentou de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,33 bilhões, e a importação de energia, entre julho e agosto, em R$ 800 milhões.

– A segunda tranche, no valor de R$ 5,2 bilhões, deverá ser fechada para o setor arcar com o custo da contratação emergencial de energia no ano passado, por meio do procedimento competitivo simplificado (PCS), na parcela que recai sobre o consumidor atendido pelas distribuidoras. A despesa está relacionada ao período de maio a dezembro de 2022.

Fonte: Valor Econômico