Estado do Rio decreta ponto facultativo para servidores no dia 22 de abril

Enviado Segunda, 15 de Abril de 2024.

Não haverá expediente na véspera da celebração do Dia de São Jorge

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais. A data antecede o dia da celebração do “Dia de São Jorge”, santo padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião. O feriado estadual foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008.

De acordo com a norma, o expediente, no entanto, será normal nos órgãos cujas atividades não podem ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de Saúde das redes públicas estadual e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar os esquemas de atendimento.

O Decreto nº 49.040, de 11 de abril de 2024, foi publicado, nesta sexta-feira (dia 12), no Diário Oficial.

Fonte: Jornal Extra

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