Royalties e participações de petróleo encolhem R$ 26,4 bi em 2023

Depois de recorde em 2022, arrecadação caiu 22% no último ano; governo federal perdeu quase R$ 10 bilhões, mas SP teve maiores quedas

A arrecadação de receitas de compensação pela produção de petróleo e gás natural encolheu R$ 26,4 bilhões em 2023. Os repasses de royalties e das chamadas participações especiais referentes aos grandes campos produtores somaram R$ 91,6 bilhões. Trata-se de uma queda de 22% na comparação com 2022, quando foi atingido o recorde de R$ 117,9 bilhões.

A queda já era esperada, mas em escala um pouco menor. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) projetava receitas de R$ 92,6 bilhões neste ano. A desvalorização de 8% do dólar e de 10% do barril de petróleo na comparação com 2022 puxaram para baixo os resultados.

O pagamento de royalties caiu 9,3% em volume, totalizando R$ 53,6 bilhões. O maior tombo foi nas participações especiais, uma receita extraordinária que só se aplica em alguns casos. O valor arrecadado com essa fonte reduziu de R$ 58,8 bilhões em 2022 para R$ 37,9 bilhões no último ano, uma baixa de 35%. 

Ambas as receitas são pagas pelas petroleiras e distribuídas ao governo federal, aos Estados e aos municípios como forma de compensação pelas atividades. Os royalties são mensais, considerando a produção do conjunto de campos. Já as participações especiais são trimestrais e só são pagas em casos de altas produções em um único campo, como é o caso do pré-sal.

Acontece que 2022 foi um ano atípico. O preço do petróleo no mercado global disparou depois da invasão da Ucrânia pela Rússia e das restrições impostas a Moscou, o que afetou a oferta global do óleo. O barril ultrapassou a casa dos US$ 100, algo não visto em 2023. E as participações são pagas considerando a lucratividade da produção.

Com os recursos, o caixa do governo federal foi reforçado em R$ 35,4 bilhões em 2023, somando os royalties e participações especiais recebidas. É quase R$ 10 bilhões a menos do que entrou nos cofres do Tesouro em 2022. 

Os Estados produtores receberam R$ 29,7 bilhões ao todo. Líder absoluto na extração de óleo e gás no país, o Rio de Janeiro ficou com 83% dessa fatia: R$ 24,8 bilhões (tinha recebido R$ 30,5 bilhões no ano anterior).

Em valores proporcionais, no entanto, a perda de São Paulo foi a maior. O Estado viu sua receita com royalties cair 30,7% e as participações desabarem 38,2% em 2023. Em valores, foram R$ 1,4 bilhão a menos nos cofres paulistas. O resultado reflete a queda de produção em campos do litoral do Estado. 

Fonte: Jornal Poder360