Sinfrerj apoia pleito de Auditores Chefes por mudança na Corregedoria

Na tarde desta quarta-feira (13/07), o Sinfrerj, nas figuras de seu presidente Alexandre Mello e do diretor de comunicação Ricardo Pitta, esteve presente à reunião convocada por Auditores ocupantes de posições de liderança em importantes repartições do Fisco Estadual. Além dos dirigentes sindicais, participaram do encontro o Gerente Executivo da Subsecretaria de Fiscalização e os chefes das Auditorias Especializadas de Supermercados, Comércio Exterior, Energia Elétrica, Siderurgia, Substituição Tributária, Bebidas, Veículos e da Auditoria Regional responsável pela região Oeste da capital fluminense.

Os gestores da Receita expressaram ao Sindicato o seu descontentamento com a manutenção nos postos mais altos da Corregedoria Tributária da Sefaz/RJ de nomes não pertencentes à carreira fiscal, situação que já perdura por quase duas décadas e que não encontra paralelo em nenhuma outra unidade da federação, ou, no âmbito de nosso Estado, em instituições como as Polícias Civil e Militar, a Procuradoria Geral, a Defensoria Pública ou o Tribunal de Justiça, todas com órgãos disciplinares chefiados, exclusivamente, por membros de seus respectivos quadros funcionais.

Foi esclarecido pelos representantes classistas que a demanda de que nossa correição seja comandada por fiscais é um pleito histórico do Sindicato, tendo sido recentemente reiterado por meio do Ofício Sinfrerj nº 17/2021, de 26/05/2021, e no Grupo de Trabalho criado pela Resolução Sefaz nº 311/2021.

Houve consenso entre sindicalistas e chefes quanto a serem pressupostos fundamentais para a eficiência na atividade correicional a vivência no desempenho das tarefas que se pretende controlar, bem como um amplo conhecimento das peculiaridades dos diferentes setores da instituição objeto de correição. Atributos que, no caso em questão, somente são acessíveis ao Auditor Fiscal.

A alegação de evitar o corporativismo, que alguns tentam imprimir, não resiste ao menor sopro. Se considerarmos tal argumento como verdade, seremos obrigados a afirmar que todas as demais corregedorias dos órgãos citados acima agem de maneira parcial e corporativista. E isso, certamente, não procede.

Neste cenário, tendemos a considerar que há uma atitude discriminatória em relação à classe dos Auditores Fiscais do Rio de Janeiro, o que deve ser combatido.