2º CONAFRE: O futuro da Administração Tributária

Promovido pelo Sinfrerj, o  2º Congresso dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro reuniu autoridades e especialistas para discutir os desafios do Fisco e o futuro da Administração Tributária.

Nesta segunda edição, realizada no dia 5 de novembro, no Windsor Florida Hotel, mais uma vez a Reforma Tributária ganhou destaque na programação, que trouxe debates sobre fiscalização, tecnologia,  organização institucional e competências dos Fiscos estaduais e municipais, diante de uma plateia de mais de 150 Auditores Fiscais.

A vice-presidente do Sinfrerj, Cláudia Conrado, mestre de cerimônias do evento, deu início ao encontro registrando ausência do governador do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, representado pelo secretário de Fazenda, Guilherme Mercês. Ele compôs a mesa de abertura com o presidente da Fenafisco, Francelino Valença; do subsecretário de Estado de Receita, Carlos Alberto Cincurá; além do presidente do Sinfrerj, Luiz Cezar Rocha.

Em sua fala de abertura, Mercês agradeceu o empenho dos Auditores Fiscais durante sua gestão, relembrou os resultados atingidos e ressaltou o seu compromisso em honrar com o pagamento dos direitos em aberto da categoria. 

O titular da Fazenda enalteceu ainda o papel do Sindicato nas recentes conquistas alcançadas pelo Fisco fluminense, A avaliação foi partilhada pelo Subsecretário Cincurá, em sua primeira intervenção, na qual aproveitou para reforçar a relevância da sindicalização.

O deputado estadual e Auditor Fiscal André Corrêa, impossibilitado de comparecer em razão de outros compromissos, enviou uma mensagem em vídeo, na qual saudou a iniciativa e manifestou seu apoio às pautas e reivindicações da carreira.

A programação foi dividida em três painéis:

PAINEL 1– Reforma Tributária: da regulamentação à implementação
O primeiro painel tratou do estágio atual da Reforma Tributária. Foram abordados o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) , o período de transição, os sistemas que darão suporte ao novo modelo tributário e as pendências a serem superadas para a sua implementação.
A mediação foi conduzida por Luiz Cezar Rocha, presidente do Sinfrerj. Participam como palestrantes Guilherme Mercês e Bruno de Paula, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Piauí.

PAINEL 2 – O Auditor Fiscal na nova Administração Tributária
O segundo painel discutiu como a Reforma  transformará a atuação do Auditor Fiscal. Durante as discussões, foi destacado o quão, mesmo com os avanços tecnológicos, mais do que nunca a atuação deste profissional seguirá sendo imprescindível para o funcionamento da futura tributação sobre o consumo. Também ficaram evidenciadas as diferentes visões de como deverá se dar a repartição de competências entre o CGIBS e os Fiscos na ponta. A mediação foi realizada por Pedro Diniz, diretor do Sinfrerj. Participam como palestrantes Aldrin Myra, representante do Comitê Gestor e Fábio Verbicário, Subsecretario de Política Tributária da SEFAZ-RJ.

PAINEL 3– LOAT: autonomia, prerrogativas e futuro das Administrações Tributárias
O terceiro painel colocou em pauta a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e sua importância para o fortalecimento institucional do Fisco. Foram debatidos temas como autonomia administrativa, prerrogativas funcionais, segurança jurídica, valorização das carreiras e o papel estratégico das Administrações Tributárias.
A mediação foi conduzida pelo colega AFRE Leonardo Andrade, que também é professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV).Participaram como palestrantes, o Subsecretário Carlos Alberto Cincurá,  a advogada Adriana Schier e Francelino Valença, presidente da Fenafisco.

O encerramento foi marcado por um momento especial: a comemoração dos 38 anos do Sinfrerj. 

Assim, o 2º CONAFRE reafirmou a importância do diálogo, da atualização profissional e da união da categoria diante de um cenário de profundas mudanças.

Agradecemos a presença de todos!

Fonte: Sinfrerj